DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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306 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.11.25.01, cujo Objeto é a Aquisição de veículo automotivo tipo minivan, na cor branca, 0km, ano/modelo mínimo 2025, com motor flex (álcool e gasolina), capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 01 de Dezembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 11 de Dezembro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de Dezembro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 28 de Novembro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP – OBJETO: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao Distrito de Video (trecho 01) e da estrada vicinal que liga a Localidade Rural de Buenos Aires a Localidade de Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda-CE. EMPRESA VENCEDORA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ: 51.007.107/0001-00. VALOR: R$ 3.678.267,29 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 24/11/2025. Christiano Alves de Lira – Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP2025.11.27.02-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2511.01/2025-SMDU. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de Dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 27 de Novembro de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 20251114001. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as Licitações e Contratos Administrativos, torna público o Extrato do Contrato nº 20251114001, celebrado em decorrência da Dispensa de Licitação, objeto: Aquisição de ar condicionados e equipamentos permanentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pacajus/CE. Contratada: OMNI Soluções LTDA. CNPJ: 19.496.415/0001-26. Data da Assinatura do Contrato: 26 de novembro de 2025. Valor do Contrato: R$ 13.633,02 (treze mil, seiscentos e trinta e três reais e dois centavos) Dotação Orçamentária: 2001.13.122.0054.2.086. Elemento de Despesas: 44905200. Subelemento: 44905212/44905235. Fonte de Recursos: 1759000000/1500000000. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Assina Pelo(a) Contratante(a): José Magno de Carvalho Sousa. Assina Pelo(a) Contratado(a): Josenir Eduardo Pereira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 11 de Dezembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2711.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 27 de Novembro de 2025. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.11.17.01.PE, Tipo Menor Preço por item, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, de diferentes tipos e configurações, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.14.01.PE, Tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais, cordas e acessórios para atender as necessidades do Núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 18 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - CPMRS - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90002/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2024.11.12.01. O Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - CPMRS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 001/2024, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência - Forma de realização: Eletrônica, Dia 20/01/2026 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Prestação dos Serviços Públicos para Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, de Grandes Geradores, dos Resíduos de Poda, dos Resíduos de Construção Civil e de Serviços de Saúde, dos Municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados através dos sites: https:// compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 27 de novembro de 2025 - Saul Lima Maciel - Presidente do CPMRS-Ibiapaba.