DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 3009.01/2025-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 61.470.710/0001-70, vencedora do Lote 01 com o valor total de R$ 293.082,08 (duzentos e noventa e três mil, oitenta e dois reais e oito centavos) e Lote 03 com o valor total R$ 987.548,95 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de perfazendo o valor global de R$ 1.280.631,03 (um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e um reais e três centavos), e a empresa R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.560.312/0001-74, se sagrou vencedora do Lote 02 com valor de R$ 273.001,68 (duzentos e setenta e três mil, um real e sessenta e oito centavos). AJUDICACADO em 17 de novembro de 2025, responsável pelo ato Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação, e HOMOLOGADO em 17 de novembro de 2025, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas responsável.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL FRECHEIRINHA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 19/2025. Procedimento de Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS BENS IMÓVEIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS ATUALIZADA DA SEINFRA/CE, ACRESCIDA DO BDI DE 29,67%, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento: de 28/11/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12:00min) pelo e-mail [email protected] ou apresentados na própria sede da prefeitura, no endereço disponibilizado no rodapé do edital. O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 2024.07.05.01 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DISPOSTO NO ART. 71 DA LEI 14.133/21, RESOLVE ADJUDICA E HOMOLOGA À EMPRESA COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS-LTDA - CNPJ: 70.086.111/0001-48, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.724.664,43 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) A CONCORRÊNCIA Nº. 2024.07.05.01 DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA COSTEIRA (ESPIGÕES) DA PRAIA DA PEROBA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE. ICAPUÍ – CE, 27 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 2611.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO REVIVA LAGOA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.27.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.27.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinado a garantir a qualidade dos serviços de saúde em Juazeiro do Norte/CE, assegurando o regular fornecimento e atendimento à população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta urbe, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 27 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2025-PE00. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, COMUNICA A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2025-PE00. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ENTRE DIVERSAS ROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. JUSTIFICATIVA: DETECTADA A NECESSIDADE DE POSSÍVEIS AJUSTES DA FASE PREPARATÓRIA DESTE PROCESSO, ONDE CAUSOU, CONFORME DEMONSTRADO EM PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, DUBIEDADE QUANTO À FORMA DE ELABORAÇÃO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS. DESTA FORMA A ADMINISTRAÇÃO ENTENDEU POR BEM, REANALISAR O PROCESSO LICITATÓRIO, PARA QUE NÃO VENHA CAUSAR TRANSTORNOS FUTUROS, OU INDUZIR AOS PARTICIPANTES A FALHAR NA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS. FICANDO SUSPENSA ATÉ SUA ANÁLISE CONCLUSIVA DA SITUAÇÃO. VANESSA DE MOURAS TORRES - PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012.25-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 012.25-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica em diversos locais do município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 15 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia. com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 26 de Novembro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.16.005 - A Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.16.005 , cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da educação básica de massapê junto aos profissionais da rede de ensino e oficinas direcionadas aos gestores e coordenadores escolares com distintas temáticas voltadas a gestão de resultados, junto a Secretaria de Educação do município de Massapê/CE, foi REVOGADA** , por determinação da Secretaria, na forma do Art. 71 e 165 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Massapê/CE, 27 de novembro de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91010/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.12.12.130 . Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA , inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 2024.12.12.130. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 26/11/2025.