DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

304 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108.01-2025CE - CONTRATO Nº 202511190002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3009.01/2025-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE – VALOR(ES) DO CONTRATO: LOTE 02 com valor total de R$ 273.001,68 (duzentos e setenta e três mil, um real e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0710.1.022, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1700000000 - VIGÊNCIA: DE 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO; DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.024/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 15 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.024/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de refeição, lanches, coffee break, buffet e quentinhas destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 27 de novembro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. Torna público que a partir do dia 28 de novembro de 2025, às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de Consultoria na implantação, implementação e monitoramento do Processo Digital nos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Amontada, com vistas à modernização da gestão pública, à eficiência administrativa e à transparência institucional. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 16 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https:// licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada. ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Amontada-CE, 27 de novembro de 2025. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Chamamento Público Nº 006/2025-SESA. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 006/2025-SESA, para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando a Chamada pública para credenciamento de Pessoas jurídicas de direito privado, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinados aos usuários do sus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O Credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https:// licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/. Limoeiro do Norte-CE. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.011/2025-PERP. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 11 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.011/2025-PERP. Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação do programa de educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida, destinado aos alunos do ensino fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE. 27 de novembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.27.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Econômica Federal, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de Dezembro de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 27 de Novembro de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.11.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.26.001, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento dos veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Camocim/ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 27 de novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.47/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 7 (SETE) LUGARES, 0 KM, PARA COMPOR A FROTA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025 até às 08h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços e documentos de habilitação referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025, às 08h:00min. (Horário de Brasília) e o inicio da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 08h:30min (Horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2025. O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na comissão de licitação/Pregão, Avenida São João, nº 75, Centro, Santana do Acaraú, Ceará, bem como na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br e no portal de licitações do TCE-CE http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de novembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso Prorrogação de Prazo de Inscrições de Chamada Pública N° nº 09.005/2025 CP - MROSC. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de inscrições do Edital de chamada Pública Nº 09.005/2025-CP MROSC - seleção de entidade privada sem fins lucrativos para realização do mapeamento Cultural colaborativo de Aquiraz, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz. O aditivo da chamada pública poderá ser obtido no site do município, sítio https://www.aquiraz.ce.gov.br/, https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/, na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações) e na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE.