DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 26 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1317/2025 PROCESSO Nº24001.064063/2025-17 PRÉ-RESERVA 1398190000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Medicamento BACLOFENO (10MG) da Assistência Farmacêutica Secundária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 162.586,60 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12125 – 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0 07499 – 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/11/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1319/2025 PROCESSO Nº07763940/2023 PRÉ-RESERVA 1295174000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ). CONTRATADA: NUTRE ALIMENTACAO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 7021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital São José - HSJ, para o período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.703.532,00 (sete milhões setecentos e três mil quinhentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.27077 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.15503 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Luiziane Maria Sotero Rodrigues.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1330/2025 PROCESSO Nº24001.076671/2025-66 PRÉ-RESERVA 1403322000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (FIO DE SUTURA) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/ SESA, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 1 (UM) ano, contado do(a) sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.394.062,56 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500 .9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/11/2025 SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1331/2025 PROCESSO Nº24001.076671/2025-66 PRÉ-RESERVA 1403322000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG, CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (FIO DE SUTURA) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 1 (UM) ano, contado do(a) sua publicação VALOR GLOBAL: R$111.697,92 (cento e onze mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/11/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARIO KANASHIRO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1332/2025 PROCESSO Nº24001.076671/2025-66 PRÉ-RESERVA 1403322000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: VERTICAL CE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (FIO DE SUTURA), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto