DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 1 (UM) ano, contado do(a) sua publicação VALOR GLOBAL: R$96.307,20 (noventa e seis mil trezentos e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e DANIEL BORBA SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1336/2025 PROCESSO Nº24001.078185/2025-82 PRÉ-RESERVA 1403410000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 1.407.412,56 (um milhão quatrocentos e sete mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/11/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E LÍVIO LOBO FERNANDES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1343/2025 PROCESSO Nº24001.000438/2025-11 PRÉ-RESERVA 1361690000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS/ACESSÓRIOS (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS),** PARA OS EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM E ECOCARDIÓGRAFO, pertencentes ao Hospital São José, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 63.587,52 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24240224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.91.00000.0 – 5069 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.92.00000.1 – 9845 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/11/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E SAULO ALMEIDA PERES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 467/2025

PROCESSO Nº: 240010.060236/2025-10 / SUITE SESA OBJETO: A aquisição de eletrodos para a realização de exames de Eletroencefalograma – EEG, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O EEG é um exame não invasivo e de grande relevância clínica, utilizado para diagnosticar e monitorar condições como epilepsia, encefalopatias, distúrbios do sono, convulsões febris, dentre outros transtornos neurológicos frequentes na população infantil. Destacamos que o funcionamento adequado do sistema de EEG depende diretamente do fornecimento regular dos eletrodos descartáveis para garantir a qualidade do sinal captado e a biossegurança do procedimento. A ausência desses insumos compromete a realização dos exames ocasionando o atraso no diagnóstico e consequentemente o retardo na definição de condutas médicas comprometendo a eficácia terapêutica, prejuízo no acompanhamento clínico de paciente já em tratamento. Desta forma, solicitamos a aquisição dos eletrodos para realização de eletroencefalograma compatível com o equipamento NIHON KODHEN MODELO TOUCH PROOF NE 113. Informamos que não há processo de aquisição na SESA para estes insumos. . O objeto da contratação está previsto no plano de negócios e investimentos e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento. Considerando o HIAS único unidade estadual de atendimento terciário em pediatria. VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 ( sessenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881.24200204.10.302.171.20578.03 .339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTD A DISPENSA: 07/11/2025 - EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO RATIFICAÇÃO: 07/11/2025 - EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 488/2025

PROCESSO Nº: 24001.028567/2025-65 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de bolsas parenterais , para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência segura e de qualidade à população cearense atendida no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS). Conforme a RDC Nº 24, DE 14 DE JUNHO DE 2011, art 4o inciso XVI: Nutrição Parenteral (NP): solução ou emulsão, composta basicamente de carboidratos, aminoácidos, lipídios, vitaminas e minerais, estéril e apirogênica, acondicionada em recipientes de vidro ou plástico, destinada à administração intravenosa em pacientes desnutridos ou não, em regime hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, visando a síntese ou manutenção dos tecidos, órgãos ou sistemas. A desnutrição hospitalar está associada às causas de morbimortalidade em pacientes hospitalizados, também estão propensos a um período maior de internação. A nutrição parenteral tem como indicação quando a alimentação oral normal não é possível, quando a absorção de nutrientes é incompleta, pediatria, quando a alimentação oral é indesejável e, principalmente, quando as condições mencionadas estão associadas ao estado de desnutrição. Os itens 01 a 04 são imprescindíveis para manipulação, conservação, transporte e administração da nutrição parenteral, razão pela qual justifica-se a necessidade da referida aquisição. VALOR GLOBAL: 236,793,00 ( duzentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578. 03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDUSTRIA E A SAÚDE LTDA DISPENSA: 24/11/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 24/11/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 166/2025

PROCESSO Nº: 24001.030668/2025-04 / SUITE SESA OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais, de arco cirúrgico modelo Zenition 50 da marca Philips pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: O Serviço de manutenção preventiva e corretiva para as duas unidades do arco cirúrgico Zenition 50 é de extrema importância. O Zenition 50, como equipamento de alta tecnologia, oferece imagens precisas e de alta qualidade, fundamentais para a realização de procedimentos cirúrgicos complexos. No entanto, devido à sua complexidade e custo, é essencial garantir que o equipamento esteja devidamente mantido, minimizando falhas e maximizando sua vida útil. (...) Garantir o pleno e seguro funcionamento do arco cirúrgico em procedimentos médicos nas áreas de ortopedia e vascular, permitindo que médicos guiem implantes, façam correções durante o procedimento e minimizem