DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 177

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº 24001.093795/2025-14 O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no usode suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barrosonº600,Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade como art. o art. 63§§1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 198,39 (cento e noventa oito reais e trinta e nove centavos), junto a empresa (SERVIÇOAUTÔNOMODEÁGUAE ESGOTO DE CANINDÉ) , denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta esgoto sanitário para a COADS DE CANINDÉ, referente ao mês de OUTUBRO/ 2025. Canindé- CE, 24 de novembro de 2025.

Antonio Weliton Xavier Queiroz

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.088179/2024-52

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$4.033,41(quatro mil e trinta e três reais e quarenta e um centavos), junto ao(a) requerente MANUEL TOME DE SOUSA NETO, matrícula nº30030702, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin -HIAS, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.058438/2024-11

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a m de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 247,96 (duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DA COADS DE CANINDÉ , inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta esgoto sanitário para a COADS DE CANINDÉ, referente ao mês de JULHO / 2024. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, em Canindé, 24 de novembro de 2025. Antonio Weliton Xavier Queiroz SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.096964/2024-89

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a m de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º , da Lei nº 4.320/1964, c/c a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 178,89 (cento e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DA COADS DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta esgoto sanitário para a COADS DE CANINDÉ, referente ao mês de NOVEMBRO/ 2024.

Antonio Weliton Xavier Queiroz SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.036684/2025-01

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI – SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, e considerando as competências da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações, documentos, atestos e comprovações constantes do processo em epígrafe, RESOLVE, com fundamento na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, no art. 37 c/c o art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, no inciso I, do parágrafo único, do art. 112, da Lei Estadual nº 9.809/1973, resolve reconhecer a dívida no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais), em favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC , inscrito no CNPJ nº 09.071.447/0001-07, referente aos serviços executados no âmbito do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, nas modalidades Física e Intelectual, no período de outubro a dezembro de 2024, os quais foram devidamente comprovados por atesto (fls. 205–210), produção SIA/SUS (fls. 265–269), justificativa administrativa (fl. 3), e demais documentos integrantes do presente processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, aos 25/11/2025. Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.102643/2025-10

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 118.983,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta e três reais), junto a INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 90.909.631/0001-10, referente ao fornecimento de 68 (sessenta e oito) equipamentos desfibriladores externos automáticos (DEA), do SAMU 192 CE,no período de 01 de setembro de 2025 a 14 de novembro de 2025, decorrente do Contrato 481/2024. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho

SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº24001.083940/2025-41

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da