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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/11/2025 · pág. 33

DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 205

  1. Desligar conforme o inciso XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20250923174111 ARNOLDO GONCALVES DE SOUSA
2 20250923180530 LUCAS RAFAEL DE SOUSA HOLANDA
3 20250923174610 RODRIGO COSTA ARAUJO
4 20250923174857 ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA PEREIRA
5 20250923174609 MATHEUS OTAVIANO OLIVEIRA
6 20250923174955 ANTONIO RENATO FEIJAO MARTINS
7 20250923175000 LUAN BELEM DE SA
8 20250923175252 JOSE ROBERTO SANTANA NETO
9 20250923174500 JOAO PEDRO SANTIAGO LOPES

Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº2079/2025 - NUP 10041.005735/2025-63 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 39/2025-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005230/2025-07, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 24 (vinte e quatro) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC 2025 - TURMA II, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, com carga horária de 254 (duzentas e cinquenta e quatro) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20250929164443 ALAN SANTANA FARIAS
2 20250929180421 ALOISIO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
3 20250929175018 ANTONIO ALEX SANTOS UMBELINO
4 20250929182308 ANTONIO DIOCELIO SATURNINO DE FREITAS JUNIOR
5 20250929170454 ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO
6 20250929172257 BRUNO BEZERRA DE MELO
7 20250929161508 DENNYS NUNES DOS SANTOS
8 20250929163052 FRANCISCO JANDERSON DA SILVA CARDOSO
9 20250929154409 FRANCISCO RODOLFO CARDOSO SILVA
10 20250929155953 JOAO MARCOS FULGENCIO SILVESTRE
11 20250929173513 JOAO PAULO SILVA MAIA
12 20250929160102 JOCELIO JOSE MOTA SILVA
13 20250929170751 KEVIN RYAN MONTEIRO DE SOUSA
14 20250929182149 LINDEMBERG SOUZA BRAGA
15 20250929164901 LUCAS ISRAEL GIMENEZ CLEMENTE
16 20250929175008 LUCILANO LOPES DA CRUZ
17 20250929183743 LUIZ RICKSON FELIX DA ROCHA
18 20250929162705 MARIO ALMEIDA GOMES
19 20250929152306 RAFAEL AGUIAR DE FREITAS
20 20250929161625 RAFAEL ALBUQUERQUE MELO
21 20250929154327 RAIMUNDO RONEY CABRAL DA SILVA
22 20250929184056 RICARDO ABREU DA SILVA JUNIOR
23 20250929180407 SAMUEL FERREIRA DE SOUZA
24 20250929152519 VLADMIR DAMASCENO ALVES DE SOUSA

Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº2080/2025 - NUP 10041.006139/2025-09 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 36/2025-DEBM/DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.006059/2025-45, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 15 (quinze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI/2025 - BÁSICO - TURMA IV, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20251019181346 DANIEL SOUSA DA SILVA
2 20251020151257 EDINALDO JOSE DOS SANTOS
3 20251016134913 JAICON ANTONIO FARIAS DE MESQUITA
4 20251017150743 JOSE JAIRO RODRIGUES FILHO
5 20251016134140 LUIZ PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA
6 20251017170637 MARCELO UCHOA CAVALCANTE
7 20251017180322 MARIA GORETE NERI DA SILVA
8 20251020145437 MARIA LIDUINA MENEZES DA SILVA
9 20251016123332 NASSON DA SILVA CORDEIRO
10 20251017165135 ROBERTO OLIVEIRA DE ABREU
11 20251017152821 ROGES DA SILVA OLIVEIRA
12 20251017173245 SERGIO COSTA LIMA
13 20251016170928 SERGIO LOPES DA SILVA
14 20251016114244 TIAGO LIMA DA SILVA
15 20251016143703 WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA

Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO