DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2081/2025 - NUP: 10041.006573/2025-81 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/ CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.006139/2025-09; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006573/2025-81 e em conformidade com o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI/2025 - BÁSICO - TURMA IV:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20251019181346 DANIEL SOUSA DA SILVA 2 20251016114244 TIAGO LIMA DA SILVA

Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº2082/2025 - NUP 10041.006463/2025-19 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 38/2025-DEBM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.006252/2025-86, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 8 (oito) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – INTERMEDIÁRIO – SCI/2025 –TURMA II, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 3 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2025, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.

Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº2083/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.006463/2025-19; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006912/2025-29 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES** (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – INTERMEDIÁRIO – SCI/2025 –TURMA II

Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº2084/2025 – NUP 10041.004378/2025-16 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERNÉTICA. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1394/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003849/2025-79, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES** do CURSO OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERNÉTICA, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº2085/2025 - NUP 10041.004532/2025-50 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE ARRANJO E ORQUESTRAÇÃO PARA BANDA DE MÚSICA DA PMCE - TURMA I - 2025. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 861/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.002533/2025-60, bem como a Portaria de Desligamento nº 1605/2025 contida no processo sob o NUP nº 10041.004531/2025-13, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE ARRANJO E ORQUESTRAÇÃO PARA BANDA DE MÚSICA DA PMCE - TURMA I - 2025, conforme discriminado a seguir: