DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 211

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº44/2025 - COPEI/AESP - NUP Nº10041.000740/2025-80 - CURSO DE ORIENTAÇÕES NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – 2025 Finalidade: O Curso de Orientações no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher busca destacar como os agentes de segurança devem agir no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desenvolvimento do Curso: 19/02/2025 a 20/03/2025 Vagas: Vagas ilimitadas Local de Funcionamento: EAD Componentes Curriculares e Carga Horária: O corpo discente do curso será constituído por profissionais indicados pela Secretaria de Proteção Social - SPS através do programa integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio. Tal relação será homologada por meio da matricula on-line que é responsabilidade do discente. Modalidade de Ensino: EAD Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) quiz ao final do curso com 10 (dez) questões, podendo o quiz ser respondido em até 10 tentativas. O aluno somente será aprovado no curso se obter nota final 7,0 ou superior a 7,0 . A nota máxima alcançada pelo aluno será 10. A avaliação na modalidade EaD consistirá na participação do discente em todas as atividades avaliativas do curso. Para a atividade avaliativa quiz, que consiste em uma prova on-line, o discente terá 180 minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu início. Caso o discente não conclua o quiz no tempo estabelecido, o sistema encerrará automaticamente ficando registrado apenas as questões respondidas dentro do prazo. O discente terá oportunidade de responder novamente o quiz, que contém questões aleatórias no banco, portanto, as demais tentativas poderão disponibilizar perguntas que não foram apresentadas na primeira tentativa. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local Ambiente virtual

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº62/2025 - DEP/DG/AESP

NUP Nº10041.006882/2025-51

CURSO DE ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME - TURMA I/2025

Finalidade: Capacitar os PROFISSIONAIS a compreender o Local de Crime como fonte de informação pericial e a identificar os vestígios em potencial, padronizando a atuação dos profissionais no isolamento e preservação de Locais de Crime. Assegurar que os profissionais dominem e apliquem os procedimentos padronizados da Cadeia de Custódia, garantindo a rastreabilidade e a integridade dos vestígios desde o Local de Crime. Desenvolvimento do Curso: 25/11/2025 a 28/11/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus Itapipoca, Ceará. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus Itapipoca

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 94/2025- COPEI/AESP - NUP Nº10041.005350/2025-04 CURSO SEGURANÇA E CIDADANIA EM TERRITÓRIOS INDÍGENA S

Finalidade: Promover a formação continuada de profissionais de segurança pública para atuarem, de forma qualificada, cidadã e culturalmente sensível, em territórios indígenas e áreas de entorno, fortalecendo o respeito aos direitos humanos, a valorização da diversidade étnica e a cooperação interinstitucional. Desenvolvimento do Curso: 20/10/2025 a 24/10/2025. Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: Aesp/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Extensão e Inovação Acadêmica e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO