DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 221

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.11.2025.002 O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNAPÚBLICOQUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇOELETRÔNICOHTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 25.11.2025.002. OBJETO: REGISTRODEPREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODEMATERIALGRÁFICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ... O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃOSER OBTIDOSNOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ -HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES NOENDEREÇO:AVENIDA SANTOS DUMONT, 30, CENTRO, AQUIRAZ, CEARÁ- CEP: 61.700-000. AQUIRAZ/CE, 26DENOVEMBRO DE 2025. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.01/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE; CONTRATADA, participante vencedor: F C DE LIMA LTDA, KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI, PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA classificada com o valor global de R$ 3.855.339,60 (três milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 12 de março de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº1504.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: F C DE LIMA LTDA ; VALOR GLOBAL: R$ 220.360,00 (duzentos e vinte mil trezentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: FLAVIO CAVALCANTE DE LIMA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº1504.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 400.925,17 (quatrocentos mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº1504.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 2.020.061,19 (dois milhões vinte mil sessenta e um reais e dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE; CONTRATADA, participante vencedor: DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA, classificada com o valor global de R$ 75.623,29 (setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 17 de novembro de 2025.**

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.008/2025-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – TIPO I NA LOCALIDADE DE URUCARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/11/2025 até o dia 11/12/2025 , às 7h30min . Abertura das Propostas: 11/12/2025 , às 8h30min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas - Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 24 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.016/2025-DE: Contrato Nº 202511120001 – Valor global: R$ 37.440,00 – CONTRATADA: Y2 – INOVAÇÃO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Glairton Azevedo Guimarães. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal de radiação ionizante, com locação de 09 (nove) dosímetros radiológicos, sendo 08 (oito) dosímetros tipo usuário e 01 (um) dosímetro tipo padrão, devidamente calibrados e certificados conforme as normas da comissão nacional de energia nuclear - CNEN NN 3.01 E NN 3.02, destinados ao monitoramento individual dos profissionais expostos e ao controle ambiental de radiação no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início de 14 de novembro de 2025 e encerrando dia 14 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.11.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento e distribuição de brinquedos novos e educativos, destinados ao evento “Natal da Paz”, promovido pela prefeitura municipal de Várzea Alegre através da Secretaria de Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de novembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www. tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de novembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.