DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.010/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 15 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 05.010/2025-CE, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Requalificação e Manutenção do Sistema Viário do Município de Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 25 de novembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 28 de novembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº.2025.11.19.01CP para seleção de organização da Sociedade Civil e celebração de Termo de Colaboração, na área da atenção em saúde, para prestação de serviços, fornecimento DE materiais e disponibilização de profissionais, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, abrangendo atenção hospitalar e especializada: Hospital Municipal, UPA, CAPS, CEM, CEO, Clínica de Reabilitação e SAD, conforme parâmetros do SUS e indicadores pactuados, conforme Lei 13.019/2014, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Assessoria de Comunicação, por meio do Departamento de Gestão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, Prorrogação do Prazo da Chamada Pública n° 2025.10.01.02-ASCOM para inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, os interessados deverão enviar a documentação para a Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com. br/), até as 10:30h do dia 08 de dezembro de 2025. Os documentos necessários encontram-se disponíveis no Edital, acessível pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 17 de novembro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/CE torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico nº 056/2025 - PESRP, que estava previsto para ocorrer às 09h do dia 04 de dezembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pedra Branca/CE. A presente revogação decorre da publicidade indevida de minuta do procedimento licitatório, publicada sem que houvesse qualquer movimentação formal ou autorização para abertura da pasta de contratação, o que torna necessária a anulação da divulgação e a revisão integral dos atos preparatórios, garantindo-se a legalidade e a regularidade do processo. Novo aviso poderá ser publicado após a conclusão das análises internas e regularização dos trâmites administrativos pertinentes. Pedra Branca - CE, 25 de novembro de 2025. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.11.03.01CPE. Tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias na Localidade de Baixio, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data de cadastramento da proposta e de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se Lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Lê-se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de novembro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025. - Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO Nº 077/2025-SEFIN – A Sec. Munic. de Finanças e Orçamento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min do dia 11 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, Pregão Nº 077/2025-SEFIN. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade; b) concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial; d) gestão da chave pix do CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ Principal), em caráter de exclusividade ). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// bll.org.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 25 de Novembro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 045/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de fardamentos e acessórios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Novembro de 2025 até as 10h do dia 09 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 09 de Dezembro de 2025 às 11h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h01min do dia 09 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 25 de Novembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.20/2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de Projetos para receberem apoio financeiro para realizarem apresentação na programação do desfile carnavalesco de Itapipoca no ano de 2026. As inscrições previstas para acontecer no período de 17 e 30 de Novembro de 2025 até às 23h59min, ficam PRORROGADAS para acontecer no período de 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2025. As inscrições serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 25 de Novembro de 2025. Fábio Pires da Costa – Secretário de Cultura Itapipoca.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Aviso de Adiamento referente a Pregão Eletrônico 2025.11.03.02, cujo objeto é contratação para prestação de serviços de reorganização, tratamento, expurgo controlado de documentos e digitalização do acervo documental, com aplicação de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) e armazenamento em nuvem, compreendendo aos anos de 1985 a 2025, visando à modernização, conforme especificações, junto a Câmara Municipal de Itarema. Ficando adiado prazo para abertura para dia 08/12/2025, as 09:00hs. Maiores informações junto a Comissão Permanente de licitação à Avenida João Batista Rios, S/N, Centro, Itarema -Ceará.