DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 219

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 020-2025PE do Processo Administrativo nº 2708022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas informatizado (software) de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação, Ouvidoria, E-Sic e Frota, através da Secretaria da Fazenda do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 27/11/2025 até às 8h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 022-2025PE do Processo Administrativo nº 2908012025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas, junto ao Governo Federal e Estadual de interesse de diversas secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com a partir das 8h do dia 27/11/2025 até às 8h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 13h do dia 12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.3 . O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.3, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo ambulância (tipo B) destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com controle de rastreabilidade do enxoval destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052202/2025; OBJETO : É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. VENCEDORA : S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28 DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO : R$ 444.515,06 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA : 06 DE AGOSTO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 06 DE AGOSTA DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE CONTRATO - A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO N° 052202/2025 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª 052202/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28 DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ES PORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 278120021.1.006; VALOR DA CONTRATAÇÃO ; R$ 444.515,06 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS); ASSINA PELA CONTRATADA: SALVIANO LINARD DE ALENCAR; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA, 06 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2511.01/2025 PE O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2511.01/2025 PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO ANEXO E TERMO DE REFERÊNCIA.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: --. QUIXERÉ/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA - PREGOEIRO(A).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.009/2025.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio. Fornecedor: E.C.A Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.468.804/0001-62, para o lote 01, perfazendo um valor total de 5.466.666,00 (cinco milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 de novembro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.009/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente, a ser utilizado pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedor: Eudismar Cavalcante de Arruda. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Elenilson Felipe de Abreu.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, comunica a Retificação do Processo de Pregão Eletrônico nº 0711.003/2025, cujo objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda Municipal Padre Assis Portela e da Escola de Música Notas e Letras, sob os cuidados da Secretaria. ONDE SE LÊ: Fim Rec. Proposta: 08/12/2025 às 08:30h. LEIA-SE: Fim Rec. Proposta: 04/12/2025 às 08:30h. Fundamentação Legal: art. 55, §1º da Lei 14.133/2021. Alison Freitas Lima.