DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 019/2025 PE. O(A) SECRETARIA DE CULTURA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 019/2025 PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: licitacao@ palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 26 de novembro de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de dezembro de 2025, às 09:30 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02-2025-SRPPE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ARAÇÃO DE TERRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Ibicuitinga-CE, 25 de novembro de 2025. Luzia Aguiar Lopes -** Pregoeira Oficial.

ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ADITIVO AOS CONTRATOS DE NºS 2022.09.05.01-SEMED e 2022.09.05.01/2-SEMED. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 002/2021-SEMED. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Henrique Cândido de Lima-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Da fundamentação legal: o artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da vigência: 05 meses a contar da data de assinatura. Dados da contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira (Secretário de Educação e Desporto), CPF N° .634.033-*. Dados do contratado: Henrique Cândido de Lima-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima, portador CPF nº. .768.403-. Data da assinatura do termo aditivo: 05 de setembro de 2025. Ereré - CE, 25 de Novembro de 2025. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Cultura e Desporto.*

*** *** * ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ADITIVO AO CONTRATO DE Nº**

2022.02.07.01-SEMED. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 002/2021-SEMED. Contratante: Secretaria de Educação e desporto. Contratada: Henrique Cândido de Lima-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Da fundamentação legal: o artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da vigência: 05 meses a contar da data de assinatura. Dados da contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira (Secretário de Educação e Desporto), CPF N° .634.033-*. Dados do contratado: Henrique Cândido de Lima-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima, portador CPF nº. .768.403-. Data da assinatura do termo aditivo: 05 de setembro de 2025. Ereré - CE, 25 de Novembro de 2025. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Cultura e Desporto.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20251027/2025. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de máquinas e equipamentos para atender as demandas da secretaria de agricultura e meio ambiente no valor estimado de R$ 232.010,32 (duzentos e trinta e dois mil, dez reais e trinta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com. br, com data de abertura agendada para 8 de Dezembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 25 de Novembro de 2025. Juarez Nogueira Filho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.23.01PE -SRP, tipo menor preço Por Item , cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e de consumos, destinados as diversas secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/ CE, 25 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.11.25.001. O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv.Econômico, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.11.25.001. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do novo centro Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole - CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 25 de novembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Credenciamento N° 2511.01/2025. O Município de Mucambo/CE vem comunicar que estará abrindo Credenciamento no portal novobbmnet.com.br cujo objetivo é o credenciamento de postos de para o fornecimento de combustível destinados ao atendimento de diversas Secretarias do Município de Mucambo/CE. Os interessados deverão se cadastrar no portal acima no período 26/11/2025 á 26/11/2026, A Comissão terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para análise e julgamento da documentação apresentada, contados a partir da data do envio dos documentos. Data do Primeiro Julgamento 11/12/2025. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2515101401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do centro de convivência do Bairro José Aurélio Câmara, conforme Contrato de Repasse Nº 943929 e Plano de Trabalho Nº 1088841/45, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.