DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 217

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Chamada Pública. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na seleção de organizações da sociedade CIVIL - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção secundária, destinadas aos usuários do sus no Município de Canindé/CE, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé-CE, a partir do dia 26 de novembro de 2025 até o dia 26 de dezembro de 2025, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h00min as 17h00min. Informações: [email protected]. Canindé/CE, 25 de novembro de 2025. Aline Mayara Alves Almeida - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1911.01.2025-SEDUCTEC. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de quadra com vestiário nas escolas tancredo de almeida neves e regina helena, e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Ana Clara, no Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de 2025 as 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a Concorrência Eletrônica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 019/2025 PERP. O Secretário de Educação do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2025 PERP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para implantação de projetos educacionais contemplando o atendimento da educação infantil das unidades escolares de educação básica da Rede Municipal do Município de Ocara-CE, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de montagens impressos, dispositivos móveis, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo de acordo às especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea “d”, da Lei n° 14.133/2021. Francisco Jonas Lopes da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2025.11.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 15 de dezembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https:// www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 25 de novembro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2025.10.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.10.22.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Pro Commerce LTDA vencedora junto aos Lotes I, III, V e VI; A empresa BQS Distribuidora LTDA vencedora junto aos Lotes II, IV e VII. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 25 de novembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.28.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários e outros materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. A agente de contratação do município de Horizonte, comunica aos interessados, que conforme esclarecimento solicitado na plataforma www. compras.gov.br, sendo de pronto atendida, faz-se necessário a alteração do Edital correspondente, com abertura do prazo inicial estabelecido, a alteração se dará na própria plataforma disponibilizando os preços que equivocadamente lá constavam como sigiloso, portando, o prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de novembro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS), COM ARMAZENAMENTO EM NUVENS INCLUINDO PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25 de novembro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1112.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 09 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1112.01/2025 - PE para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA OPTICA DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 25 de novembro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.01-2025-SESA-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.01-2025-SESAPE. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Ibicuitinga-CE, 25 de novembro de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.