DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.11.25.2. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.25.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica dos serviços de implantação, exploração, gestão e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, através de plataforma integrada de sistemas de visão computacional, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da Lei nº 3.749/2010 e do Decreto nº 1.075/2025, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 19 de janeiro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de novembro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.11.18.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL (EM GALÕES E GARRAFAS) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (EM BOTIJÕES), INCLUINDO ENTREGA REGULAR E SOB DEMANDA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 09.12.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.18.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículo destinado ao transporte de alunos para o curso de meio ambiente ministrado na cidade de Barbalha, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www. jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de novembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0110.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAS, juntamente com a empresa: DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o valor global de R$ 75.623,29 (setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. VIGÊNCIA: de 19/11/2025 à 19/11/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAS - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA, a Sra. ERLANDIA ALVES SINDEAUX (Sócia Administradora).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.01/2025- SRP -** A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP, DO TIPO MENOR PREÇO PELO LOTE ÚNICO, TOMBADA SOB O N.º 29.10.01/2025- SRP, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 063/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.23.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. Empresa: Editora IMEPH - Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA. CNPJ Nº.:04.528.440/0001-77. Valor Total da Ata: R$ 5.337.959,20 (cinco milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.Validade: 12 meses. Camocim/CE, 24 de Novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 062/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.02.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar destinado a atender os alunos da rede de educação infantil, fundamental I, fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE. Empresa: Global Negocios E Consultoria Empresarial LTDA CNPJ 31.748.439/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 1.575.996,41 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 24 de Novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação.** A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1811.01/2025 - SMTC, cujo objeto é contratação de serviços para a realização do evento chegada do Papai Noel, incluindo apresentação de musical natalino, presença do papai Noel, performance da Banda Natal Mix e atuação de apresentador, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 18 de novembro de 2025. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de novembro de 2025.