DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1339/2025 PROCESSO Nº24001.107080/2024-67 PRÉ-RESERVA 1389398000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mobiliário médico hospitalar para produção de fitoterápicos e manutenção da Oficina farmacêutica do Horto oficial do Estado, vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a parti da data da publicação VALOR GLOBAL:R$ 6.210,80 (seis mil duzentos e dez reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:556413. 24200934.10.302.171.10907.03.449052.02.6019200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1347/2025 PROCESSO Nº24001.047219/2025-97 PRÉ-RESERVA 1397903000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços de locação de Aspirador Ultrassônico e equipamento de micro vibração (PIEZO) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado do(a) assinatura VALOR GLOBAL: R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 – 17254; 24200204.10.302.171.20578.03.33 9039.1.5009100000.0 – 9884; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/11/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e CASSIO GONDIM CABRAL SARINHO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1349/2025 PROCESSO Nº24001.033935/2025-97 PRÉ-RESERVA 1378608000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ANO de AUXILIAR DE LABORATÓRIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.795.994,20 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9 100000.0.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/11/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Antônia Carla Alves Lima Cândido Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1352/2025 PROCESSO Nº24001.071657/2025-76 PRÉ-RESERVA 1403200000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF. CONTRATADA: 7SET COMERCIO E SERVICOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO (TEOR DE CLORO ATIVO A 1%) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92 00000.1.30. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ELIDA BARBARA DA CUNHA VENANCIO VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1364/2025 PROCESSO Nº24001.080673/2025-50 PRÉ-RESERVA 1405060000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$21.747,50 (vinte e mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARCELO AUGUSTO CORREIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 437/2025

PROCESSO Nº: 24001.076903/2025-86 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar : CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO 7,0 A 7,5 FR (item 01) e CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO 7,5 A 8,0 FR (item 02), com equipamento em comodato, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA. JUSTIFICATIVA: Material a ser adquirido tem como função viabilizar os procedimentos cirúrgicos cardíacos; O novo processo N°24001.011045/2024-43, foi fracassado. Reaberto outro processo N°24001.039029/2025-04, sem previsão de conclusão; VALOR GLOBAL: 780.356,40 ( setecentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8719 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 8721 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 23/10/2025 - Isabel Cristina Leite Maia RATIFICAÇÃO: 23/10/2025 - Isabel Cristina Leite Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA