DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 464.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13956. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 373/2025 IG N°1421034

PROCESSO Nº: 47001.020862 / 2025-79 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) DAYANA QUEIROZ DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF n° 351. xxx.xxx-08, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51286, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.635,00 ( Um mil, seiscentos e trinta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020862/2025-79, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAYANA QUEIROZ DOS ANJOS , inscrito(a) no CPF n° 351.xxx.xxx-08, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51286. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 374/2025 IG Nº1420995

PROCESSO Nº: 47001.022208 / 2025-08 OBJETO: Contratação direita do artesão MARIA EDILEUSA SALDANHA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 655.xxx.xxx-91, detentor da Identidade Artesanal nº 51259, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.278,86 ( Mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11 .691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022208/2025-08, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA EDILEUSA SALDANHA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF n° 655.xxx. xxx-91, detentor da Identidade Artesanal nº 51259. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 19 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 375/2025 IG Nº1420999

PROCESSO Nº: 47001.022383 / 2025-97 OBJETO: Contratação direita do artesão RAQUEL GOMES LEITE, inscrito no CPF n° 392.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 18502, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 8.671,50 ( Oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062 .1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022383/2025-97, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAQUEL GOMES LEITE , inscrito no CPF n° 392.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 18502. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ ce, 19 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * LISTA PRELIMINAR DOS ARTESÃOS E ENTIDADES SELECIONADO(A)S PARA A 66ª FEIRART– FEIRA DE ARTESANATO DA CEART -ATRAVÉS DO EDITAL 29.2025** ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO MARIA CLENILSA FRANCO ACARAÚ FIOS E TECIDOS 482 SELECIONADO(A) MARIA INÁCIO CRUZ PARAIPABA FIOS E TECIDOS 475 SELECIONADO(A) RAIMUNDA RUBINETE DO NASCIMENTO EUSEBIO FIOS E TECIDOS 467 SELECIONADO(A) ANTÔNIA TOILZA CARDOSO CAETANO SANTANA DO CARIRI FIOS E TECIDOS 461 SELECIONADO(A) MARIA CREUSA DE FREITAS BATURITÉ FIOS E TECIDOS 460 SELECIONADO(A) ANA MARIA DA SILVA TRAIRI FIOS E TECIDOS 457 SELECIONADO(A) JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 455 SELECIONADO(A) MARIA LÚCIA CAMPOS JAGUARIBE FIOS E TECIDOS 451 SELECIONADO(A) LAURICE MARIA FERREIRA DA COSTA ICAPUÍ FIOS E TECIDOS 451 SELECIONADO(A) JOSÉ EVERALDO FERREIRA JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 449 SELECIONADO(A) BENEDITA AUREA DE SALES MARANGUAPE FIOS E TECIDOS 447 SELECIONADO(A) LUZIA DE PAULA COSTA MARANGUAPE FIOS E TECIDOS 445 SELECIONADO(A) MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS DE CARVALHO FORTALEZA FIOS E TECIDOS 444 SELECIONADO(A) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA ARACATI FIBRAS VEGETAIS 442 SELECIONADO(A) CLAÚDIO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA FORTALEZA CERÂMICA 441 SELECIONADO(A) ANDRÉ ROCHA CARDOSO CRATO COURO 437 SELECIONADO(A) CÉLIO FREIRE DE SOUZA FORTALEZA MADEIRA 437 SELECIONADO(A) MARIA BERNADETE FARIAS DE SOUZA FORTALEZA FIOS E TECIDOS 425 SELECIONADO(A) REGINA DE ALMEIDA GUILHON FORTALEZA COURO 422 SELECIONADO(A) MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA JAGUARIBARA COURO 418 SELECIONADO(A) MARIA CRISTINA MARTINS SOARES VÁRZEA ALEGRE FIOS E TECIDOS 405 SELECIONADO(A) NÍVIA BARBOSA DA SILVA EUSÉBIO FIOS E TECIDOS 404 SELECIONADO(A) CLEIDE SANTANA DOS SANTOS LIMA JUAZEIRO DO NORTE FIBRAS VEGETAIS 390 SELECIONADO(A) ANTÔNIA DE MAGALHÃES DE MOURA CAUCAIA FIOS E TECIDOS 387 SELECIONADO(A) MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ITAREMA SEMENTES 382 SELECIONADO(A) DAVI SAULO DOS SANTOS JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 378 SELECIONADO(A) FRANCISCO CICERO ALVES GUARAMIRANGA FIBRAS VEGETAIS 373 SELECIONADO(A) SUYANNE SILVA LEMOS FORTALEZA METAIS 367 SELECIONADO(A) JOSEFA DOS SANTOS PATRÍCIO MISSÃO VELHA FIBRAS VEGETAIS 366 SELECIONADO(A) TEREZINHA LIBÓRIO FEITOSA AIUABA FIOS E TECIDOS 364 SELECIONADO(A) MARILAC MOREIRA CAVALCANTE TAUÁ FIOS E TECIDOS 364 SELECIONADO(A) LYDIANA MARIA LIMA COSTA PARAIPABA FIOS E TECIDOS 364 SELECIONADO(A) JUCILENE CAVALCANTE PINTO CAUCAIA FIOS E TECIDOS 363 SELECIONADO(A)