DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 149

ARTESÃO/ARTESÃ MESTRE MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO ESPEDITO VELOSO DE CARVALHO NOVA OLINDA COURO 471 SELECIONADO(A) APARECIDO GONZAGA ALVES JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 439 SELECIONADO(A) MARIA MAVINIÊ MOTA FORTALEZA AREIA COLORIDA 436 SELECIONADO(A) FRANCISCO CORREIA LIMA JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 410 SELECIONADO(A) LÚCIA RAIMUNDO RODRIGUES ITAPIPOCA FIOS E TECIDOS 397 SELECIONADO(A)

FRANCISCA MARIA ELOI LEITÃO QUIXERAMOBIM FIOS E TECIDOS 397 SELECIONADO(A) ARTESÃO/ARTESÃ NOVATO MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO ROSEANE COELHO DO NASCIMENTO FORTALEZA PINTURA 377 SELECIONADO(A) ANTÔNIA ALEXANDRE SOARES CAUCAIA ARTE INDIGENA 364 SELECIONADO(A) WALLYSON PEDRO CARDOSO DE CARVALHO FORTALEZA MADEIRA 339 SELECIONADO(A) EVERALDO PEREIRA SÃO BENEDITO MADEIRA /CERA 294 SELECIONADO(A) ANTÔNIA VERANISCE RODRIGUES ITAPIPOCA FIOS E TECIDOS 288 SELECIONADO(A) KATIANE SILVA AMORIN TIAGUÁ FIOS E TECIDOS 283 SELECIONADO(A) ENTIDADE REPRESENTATIVAS (ASSOCIAÇÃO/GRUPO PRODUTIVO) MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTISTA E CROCHÊ NOVARUSSENSE - ARTCRON NOVA RUSSAS FIOS E TECIDOS 425 SELECIONADO(A) ; ASSOCIAÇAO DOS ARTESÃOS DE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 425 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCOTÓ VARZEA ALEGRE FIOS E TECIDOS 406 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO FIBRARTE MISSÃO VELHA FIBRAS VEGETAIS 388 SELECIONADO(A); GRUPO ARTESANATOS DA VARZEA VARZEA ALEGRE FIOS E TECIDOS 386 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAMBORIL-TAMBORIART TAMBORIL FIOS E TECIDOS 363 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTESANATO MAURITI FIOS E TECIDOS 360 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS NASCER DO SOL JAGUARIBE FIOS E TECIDOS 358 SELECIONADO(A); APEC. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DE CRATEÚS. CRATEUS FIOS E TECIDOS 347 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DO IMÓVEL MACEIÓ ITAPIPOCA FIOS E TECIDOS 334 SELECIONADO(A); GRUPO MOARTI IRAPUÃ FIOS E TECIDOS 330 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REDE DE DORMIR E ARTESANATO DIVERSOS DE VÁRZEA ALEGRE VARZEA ALEGRE FIOS E TECIDOS 328 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DE ANTONINA DO NORTE ANTONINA DO NORTE FIOS E TECIDOS 317 SELECIONADO(A); ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTA QUITÉRIA -SANUART SANTA QUINTERIA VARIADAS 295 SELECIONADO(A) ; ASSOCIAÇÃO REDE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA ESTRELA DE IRACEMA FORTALEZA VARIADAS 294 SELECIONADO(A); Fortaleza/Ce, 19 de novembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária de Proteção Socia. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2025 IG N°1421020

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a empresa QUALITEK TECNOLOGIA LTDA , Rua José Ribeiro Dantas, nº 275, Salas 404 e 406, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-480, inscrita no CNPJ sob o nº 10.224.281/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato, por Sr. Alyson Keiji Nakamura, e pelo Sr. Dennis Fernandes de Medeiros, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.020235/2025-38. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de valor ao Contrato n°010/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de Licenças para solução Kaspersky Endpoint Detection And Response (EDR) OPTIMUM, com suporte e garantia de 36 (trinta e seis) meses, para atender as demandas da Secretaria da Proteção Social - SPS. VALOR: Para a execução do presente aditamento, será acrescido de 25%, passando a ser o valor global de R$ 268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), com repercussão financeira de R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). As despesas deste aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4710 0001.08.126.421.20327.03.339040.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de novembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS, Alyson Keiji Nakamura - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA e Dennis Fernandes de Medeiros - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA N°463/2025.

TORNA PÚBLICA A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO À FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº. 16.040, de 28 de junho 2016, bem como o Decreto n° 32.419, de 13 de novembro de 2017, e considerando o que consta no NUP 47011.006440/2025-71; RESOLVE:

Art. 1º Designar a nova composição da Comissão de Seleção responsável pela condução do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos em comissão de Diretor dos Centros Socioeducativos desta Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, instituída pela Portaria nº 319/2025, de 27 de agosto de 2025. Art. 2º A Comissão de Seleção responsável pela condução do processo seletivo, destinado à formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos em comissão de Diretor dos Centros Socioeducativos, desta Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, será alterada com a adição de dois membros, quais sejam:

Art. 3º A Comissão de Seleção responsável pela condução do processo seletivo, destinado à formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos em comissão de Diretor dos Centros Socioeducativos, desta Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, ficará com a seguinte composição:

Art. 4º Caberá à Comissão de Seleção deliberar e adotar os procedimentos necessários à condução do certame, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE