DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 169

PORTARIA Nº6235/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.100851.2025-76 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora RICRISTI GONÇALVES DE AGUIAR GOMES , matrícula nº 496026-18, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, nos dias 02 a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar para à Brasília/DF, com o objetivo de participar do evento “Cerimônia de Certificação dos entes federativos que eliminaram ou obtiveram Selos de Boas Práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.208,94 (um mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos)., em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6236/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.104295/2025-15, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento de CIDINEIVA MARA DOS SANTOS BARROS , matrícula nº 300.409-29, ocupante do cargo em comissão, símbolo DNS-1, de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 08 a 11 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do IV Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica, promovido pelo Ministério da Saúde, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$2.324,88 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6238/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.097673/2025-99 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA, matrícula nº 300.086-8-5, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde, COVEP/SEVIG/SESA, no período de 02 a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Cerimônia de Certificação dos entes federativos que eliminaram ou obtiveram Selos de Boas Práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B, em Brasília, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$3.118,47 (três mil, cento e dezoito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6239/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.075595/2025-71 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO de MICHELLI DA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 300.377-07, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 14 a 16 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, a fim de participar da III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e do I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, promovidos pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein, Beneficência Portuguesa de São Paulo, UMANE, Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS e Ministério da Saúde, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$464,98 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025-SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6246/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.094199/2025-43 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora CLEONICE SOUSA MELO, matricula funcional nº100313-0-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús/CE/SRNOR/COADS/CRATEÚS/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar CLEONICE SOUSA MELO DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Vasconcelos - 1º Ofício - Nova Russas/CE, em 16 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6260/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.104350/2025-69 (Suite), RESOLVE CONCEDER para FRANCISCO ADRIANO DUARTE FERNANDES , Conselheiro Estadual de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$325,48 (trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.627,41 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Manaus/AM, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2025, para participar do Projeto “Participação Social na Atenção à Saúde do Homem: Qualificação das instâncias de controle social para fortalecimento da PNAISH no SUS”, promovido pelo Ministério da Saúde, em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA