Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/11/2025 · pág. 54

DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº013/2025.

TERMO DE CANCELAMENTO Nº013/2025, REFERENTE AOS PREÇOS REGISTRADOS EM NOME DA EMPRESA SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA., VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17836, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1458.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro (SEAFI), Sr. Ícaro Tavares Borges, com fundamento no art. 25, inciso I, c/c o art. 26, ambos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, RESOLVE cancelar os preços registrados em favor da empresa Salus Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda., no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 2025/17836, referentes aos itens 01 a 08 do Grupo 01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024/1458, em razão dos elementos constantes nos autos do Processo nº 24001.100359/2025-09. Fica, portanto, formalizado o presente Termo de Cancelamento de Preços, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº557/2025 AOS CONTRATOS Nº1274/2023, 1276/2023, 1286/2023 E 1309/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.099102/2025-99, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000180/2025/SESA/CEMAS (pág. 02), bem como registrado no MEMO Nº 60/2025 CORAC/SEADE/SESA, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº570/2025 AO CONTRATO Nº1267/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.102936/2025-99, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 556413 - 24200934.10.302.171.10907.03.449052.02.6019200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000409/2025/SESA/SEAPS (pág. 02), bem como na Folha de Informação e Despacho (pág. 025), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº579/2025 AO CONTRATO Nº370/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.103483/2025-18, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 2703130 - 24200714.10.302.172.20638.03.339034.2.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000473/2025/SESA/COVEP (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº532/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202410519 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240913

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202410519, Pregão Eletrônico nº 20240913, à prorrogação do prazo que passará até o dia 26/11/2026 junto a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. IV – ITEM; ITEM: 07; 1253689 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 10MG/ML, EMULSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; Marca: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTD; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.200; VALOR UNIT: R$ 227,5800; ITEM: 08; 1119876 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 20MG/ML, EMULSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; Marca: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTD; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.650; VALOR UNIT: R$ 441,7800;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

* * * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº560/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02107 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1853**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ; CNPJ sob o nº 54.858.014/0009-27 , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 2025/02107 Pregão Eletrônico nº 2023/1853, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ITEM 3;1182937- CURATIVO, POLIURETANO, PERMEAVEL AO OXIGENIO E VAPOR DAGUA E IMPERMEAVEL A BACTERIAS E LIQUIDOS, USO CONTINUO EM DOENCA DERMATOLOGICA Obs:: -QUANT.: 200 VALOR UNIT: R$13.850 ; VALOR TOTAL: 96.950,00 .