DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 171

do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 932/2022 , celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, orquestração de nuvem, sustentação e administração de projetos para segurança da informação ao final da cessão de direito de uso de Software com 50 Licenças, (Serviço de Backup) pelo período de 12 meses, de acordo com as especificação e quantitativos previstos no Termo de Referência firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE); VIII – VALOR GLOBAL: R$. 2.161.128,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:21/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº770/2024 PROCESSO Nº24001.096144/2025-78 PRÉ-RESERVA 1416897000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 692/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº770/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº. 8300 – Bloco K – Módulo 1 - Perini Business Park Zona Industrial Norte – Joinville/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do §1º do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº770/2024, que tem por objeto aquisições de Equipamento médico-hospitalar (aparelho de hemodinâmica), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E LUIS HENRIQUE DE FARIAS CUNHA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2025 PROCESSO Nº24001.050384/2025-26 PRÉ-RESERVA 1392307000**

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 719/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, salas 1720, 1722, 1724 e 1726, aldeota, Fortaleza/Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 107, 124, 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer em 22% o Contrato nº182/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 168.957,36 (cento e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:21/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº450/2025 PROCESSO Nº24001.086188/2025-90 PRÉ-RESERVA 1417732000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 705/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº450/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Santa Marina, nº 1179, Água Branca, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº450/2025, bem como a inclusão de Fiscal Contratual, que tem como objeto aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:21/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E GUSTAVO ZALESCHI MARCHINI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33616

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SURGICALLMED COMERCIO LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241359 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.011060/2024-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM:1; 1003370 - BROCA, CORTANTE ACO INOX OU CARBIDE, DIAMETRO 2.0 A 2.5MM, COMPRIMENTO 70MM +/- 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 402; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:2; 1663227 - BROCA, CORTANTE, ACO INOX OU CARBIDE, 3 A 3,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD Obs.: QUANT.: 182; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:3; 1003390 - BROCA, CORTANTE ACO INOX OU CARBIDE, DIAMETRO 4.0 A 4.5MM, COMPRIMENTO DE 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 440; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:4; 1663237 - BROCA, CORTANTE, ACO INOX OU CARBIDE, 5 A 5,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 202; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:5; 1003416 - BROCA, CORTANTE ACO INOX OU CARBIDE, DIAMETRO 7.0 A 7.5MM, COMPRIMENTO DE 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 446; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:6; 1191097 - BROCA, CORTANTE, ACO INOX OU CARBIDE, DIAMTRO 2.0 A 2.5MM, COMPRIMENTO 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - Obs.: QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:7; 1191300 - BROCA, CORTANTE, ACO INOX OU CARBIDE, DIAMTRO 3.0 A 3.5MM, COMPRIMENTO 125MM