DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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+/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 305; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:8; 1191310 - BROCA, CORTANTE, ACO INOX OU CARBIDE, DIAMTRO 4.0 A 4.5MM, COMPRIMENTO 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 427; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:9; 1191236 - BROCA, CORTANTE, ACO INOX OU CARBIDE, DIAMTRO 5.0 A 5.5MM, COMPRIMENTO 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:10; 1191246 - BROCA, CORTANTE, ACO INOX OU CARBIDE, DIAMTRO 6.0 A 6.5MM, COMPRIMENTO 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 492; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:11; 1663247 - BROCA, DIAMANTADA, 1,0MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 123; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:12; 1663257 - BROCA, DIAMANTADA, 1,4MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:13; 1663416 - BROCA, DIAMANTADA, 1,8MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:14; 1003476 - BROCA, DIAMANTADA, 2.0 A 2.5MM, 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:15; 1663426 - BROCA, DIAMANTADA, 3,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:16; 1003496 - BROCA, DIAMANTADA, 4.0 A 4.5MM, 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 346; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:17; 1663436 - BROCA, DIAMANTADA, 5 A 5,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:18; 1191256 - BROCA, DIAMANTADA, 2.0 A 2.5MM, 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:19; 1191266 - BROCA, DIAMANTADA, 3.0 A 3.5MM, 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 355; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:20; 1191276 - BROCA, DIAMANTADA, 4.0 A 4.5MM, 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 508; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:21; 1191286 - BROCA, DIAMANTADA, 4.0 A 4.5MM, 150MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:22; 1663446 - BROCA, SEMI CORTANTE, 1MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:23;1663456 - BROCA, SEMI CORTANTE, 1,4MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:24;1663466 - BROCA, SEMI CORTANTE, 1,8MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:25;1663476 - BROCA, SEMI CORTANTE, 2 A 2,3MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:26;1663486 - BROCA, SEMI CORTANTE, 3 A 3,1MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -Obs.: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:27;1663496 - BROCA, SEMI CORTANTE, 4 A 4,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- -Obs.: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:28;1663500 - BROCA, SEMI CORTANTE, 5 A 5,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -Obs.: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:29;1663510 - BROCA, SEMI CORTANTE, 6 A 6,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:30;1663520 - BROCA, SEMI CORTANTE, 7 A 7,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$750,0000; ITEM:31;1191296 - BROCA, FRESA ACO INOX ADULTO, DIAMETRO 2.3 A 2.5MM, COMPRIMENTO 70MM +/-2MM, COMPRIMENTO DE CORTE 15MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 1.740; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:32;11915010 - BROCA, FRESA ACO INOX INFANTIL, DIAMETRO 1.5 A 1.7MM, COMPRIMENTO 70MM +/-2MM, COMPRIMENTO DE CORTE 10MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 402; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000; ITEM:33;1003530 - BROCA, TREPANACAO COMPARADA AUTOMATICA E CONEXAO UNIVERSAL 14X11MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$1.300,0000; ITEM:34;1003550 - BROCA, TREPANACAO COMPARADA AUTOMATICA E CONEXAO UNIVERSAL 11X07MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- --Obs.: QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$1.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241359. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08819

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250817 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.006105/2025-97 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA; ITEM:1; 1084645 - LANCETA, REALIZACAO DE PUNCAO DIGITAL, OBTENCAO DE VOLUME A PARTIR DE 0,5 MICROLITROS, SISTEMA DE GATILHO EM CADA UNIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 29.238.385,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0870; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250817. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1212/2025 PROCESSO Nº24001.019216/2024-82 PRÉ-RESERVA 1356629000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de manutenção – construção e reforma diversos, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 203.149,30 (duzentos e três mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/11/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1271/2025 PROCESSO Nº24001.069168/2025-54 PRÉ-RESERVA 1401065000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74 c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Serviços de manutenção preventiva anual e corretiva com reposição de peças novas para o equipamento Sequenciador Genômico de propriedade do LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (um) ano(s), contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 93.216,00 (noventa e três mil duzentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 06336 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E DENNIS FABIAN LEITE SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO