DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 9
PORTARIA COAFI CC Nº1456/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 09 (nove) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1456/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC. (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Onofre Pereira da Silva Neto |
2º Tenente PM | II | 27 a 28.10.2025 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF |
1 | 371,98 | 50% | 557,97 | 371,98 | 17.104,34 | 29.193,70 |
| 28 a 05.11.2025 |
BRASÍLIA-DF / SÃO PAULO-SP / FORTALEZA-CE |
8 e 1/2 | 371,98 | 50% | 4.742,75 | 371,98 | |||||
| Francisco José Doth da Silva |
2º Tenente PM | II | 27 a 28.10.2025 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF |
1 | 371,98 | 50% | 557,97 | 371,98 | ||
| 28 a 05.11.2025 |
BRASÍLIA-DF / SÃO PAULO-SP / FORTALEZA-CE |
8 e 1/2 | 371,98 | 50% | 4.742,75 | 371,98 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1457/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1457/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Felipe Silva Azevedo | Capitão PM | 3000222-9 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Antonio Lindomar Holanda Silva | Subtenente PM | 8000472-9 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes | Cabo PM | 8001189-X | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 2º Sargento PM | 8000840-6 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Leandro de Abreu Andrade | 2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| José Ivan De Araujo Filho | 3º Sargento PM | 3000510-4 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Ives Danyel Batista | 3º Sargento PM | 3000518-X | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| José Normandio Vieira Alves | 2º Tenente PM | 7999471-5 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Felipe Viana Aguiar | Soldado PM | 3000526-0 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Salim Braide Neto | 2º Tenente PM | 7999001-9 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Clebio Dantas Pereira Filho | 3º Sargento PM | 3000225-3 | II | 30.10.2025 a 01.11.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1508/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 06 (seis) ½ (meia) diárias , com passagens aéreas de volta e com ajuda de custo, ao MILITAR** Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1508/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Sergio Oliveira da Silva |
TC PM | II | 04/11/25 a 05/11/25 |
Fortaleza-CE Teresina-PI/ Brasília-DF |
1 | 371,98 | 35% | 502,17 | 371,98 | 3.394,77 | 7.709,74 |
| 05/11/25 a 10/11/25 |
Brasília-DF/ Fortaleza-CE |
5 e 1/2 | 371,98 | 50% | 3.068,84 | 371,98 |
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 247/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA IURI COUTINHO MENESES , inscrita no CNPJ nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, bairro Aldeota, município de Fortaleza – CE, CEP 60.170-021, representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) grupo musical “BANDA REITE”. OBJETO: Contratação musical para apresentação “COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO DIRETOR” , no dia 12 de novembro de 2025, às 19:00hrs, no município de FORTALEZA-CE, com a participação da banda musical “BANDA REITE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no