DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE WILKER GOMES LOPES , matrícula 43089978, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 06 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.847, de 30 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ DE AGUIAR FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.847, de 30 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LUIZ ANDERSON SILVEIRA DUARTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0327/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.847 de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ DE AGUIAR FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Manutenção e Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0328/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.847 de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIZ ANDERSON SILVEIRA DUARTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº700/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando o § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.038061/2025-61, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor a Comissão do CONTROLE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO TERRITORIAL, que será composta por: Mario Gomes Filho, matrícula 470883-7-8; Marcos Hamilton Silva Melo, matrícula 431070-3-8; Luis Melquise de Que Araújo de Sousa, matrícula 430925-9-6; Bruno Quintela Farias, matrícula 43101455; Caio Mota de Araújo, matrícula 43088815; Carlos Wellinngton de Queiroz Viana, matrícula 43089005; Claudio Alberto Santiago Lima, matrícula 43090712; Daybson da Silva Cordeiro, matrícula 430.969-8-2; Edson de Sousa Borges, matrícula 43092537; Jardel Robson Maia Freire, matrícula 431.062-4-4; João Paulo Silva Saraiva, matrícula 43108255; Joaquim Carneiro, matrícula 431.062-7-9; Joaquim Tiago Lima Pinheiro, matrícula 47337712; José Lúcio Silva Junior, matrícula 473.245-1-3; Luciano Rocha Gurgel, matrícula 43091743; Luis Melquise de Que Araújo de Sousa, matrícula 43092596; Luis Reginaldo Nobre de Oliveira Filho, matrícula 30089111; Paulo Iran de Oliveira Nunes Filho, matrícula 43108344; Paulo Regys Pinheiro Salles, matrícula 430.969-2-3; Paulo Ricardo da Costa Dionísio, matrícula 300.031.1-X; Renato Sandro de Farias, matrícula 473.537-1-8; Rodrigo Matos de Oliveira, matrícula 43093029; Rodrigo Tadeu dos Reis, matrícula 43.107.062; Wagner Monteiro do Vale, matrícula 300999-15; Wanderlan Loiola Nascimento, matrícula 47309417; Yuri Menezes Ximenes, matrícula 4730881X, com vigência a partir de sua publicação. Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº701/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP 18001.039447/2025-91, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor a “Comissão de Capinagem e Manutenção na UPF”, será composto por: Alexandra Castro Moreira de Almeida – Matrícula 300.641.1-9; Aline Rodrigues da Silva – Matrícula 431.081.9-0; Anália Emanuelle Andrade Soares – Matrícula 472.850.1-1; Angélica Carvalho Panão – Matrícula 431.020.7-9; Antônia de Jesus Gomes Ramos – Matrícula 430.976.2-8; Cleviane Freitas Teles – Matrícula 300.695.1-X; Edna Maria Cruz dos Santos – Matrícula 430.667.1-4; Elis Borges Lages – Matrícula 430.937.0-3; Elilce Frota Costa – Matrícula 300.766.1-3; Else Pereira Barbosa Neta – Matrícula 431.009.6-3; Fabiana da Paixão Braga Leitão – Matrícula 300.828.1-8; Fabíola de Souza Barros Santiago – Matrícula 300.842.1-7; Francisca Veranice dos Santos Guimarães – Matrícula 472.914.1-0; Gisele Bastos Freitas Bie – Matrícula 431.014.0-4; Hilária Barbosa da Silva – Matrícula 300.749.1-2; Inácia Braga Boto – Matrícula 430.953.4-X; Ivo Costa de Oliveira – Matrícula 125.851.1-X; Jessiane Mendonça Damasceno – Matrícula 430.915.6-5; Josilene de Melo Peixoto – Matrícula 473.150.1-8; Joselene Ribeiro da Silva Maranhão – Matrícula 431.068.1-3; Júlia Hellen Sousa Pinheiro – Matrícula 430.956.0-9; Juliana Pereira Germano – Matrícula 473.156.1-1; Kaliane de Oliveira Rebouças – Matrícula 430.966.1-3; Karoliny Bruno de Mesquita e Silva – Matrícula 473.420.1-5; Kátia Michelle do Nascimento Oliveira – Matrícula 473.132.1-X; Laiane Batista Rodrigues de Almeida – Matrícula 473.127.1-X; Lília Barbosa Sousa – Matrícula 431.081.7-4; Lilian Brena Costa de Souza – Matrícula 300.017.8-8; Liliane de Melo Rocha – Matrícula 300.269.1-8; Lise Pinheiro Freitas – Matrícula 430.979.7-0; Lucélia Maria da Silva – Matrícula 430.979.6-2; Luciana Alves Ferreira – Matrícula 430.880.9-2; Luzia Maria da Silva Costa – Matrícula 300.905.1-9; Manoel Adauto Carneiro Júnior – Matrícula 430.883.3-5; Márcia Lorena Barroso Pinheiro – Matrícula 473.014.1-6; Maria Ivoniza Silva Santos Farias – Matrícula 300.816.1-7; Maria Jaqueline Sampaio de Oliveira – Matrícula 430.981.5-2; Maria Jucilene de Sousa Carvalho – Matrícula 300.896.1-8; Maria Juliana da Silva Fernandes Gonçalves – Matrícula 431.012.0-X; Maria Natália Braga dos Santos – Matrícula 300.908.1-0; Maria Severiano de Medeiros – Matrícula 473.055.1-9; Maria Suiane Aquino de Oliveira – Matrícula 300.991.1-7; Marianna Carneiro Moura – Matrícula 431.009.3-9; Mariza da Silva Santos – Matrícula 473.449.1-3; Marilene Moraes do Nascimento – Matrícula 472.587.1-5; Mayra Suelen Sousa Dias – Matrícula 430.961.8-4; Michele Lima de Paula – Matrícula 300.898.1-2; Najla Maria