DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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Tavares Gomes – Matrícula 473.064.1-8; Neyara Braga dos Santos – Matrícula 300.774.1-5; Paula Lidiane Magalhães Viana – Matrícula 300.955.1-0; Raquel Lopes Barbosa – Matrícula 430.954.9-8; Regina Gardene de Sousa – Matrícula 473.167.1-5; Roberto Wagner do Amaral Marques – Matrícula 300.555.1-9; Rosa Maria Lucas – Matrícula 163.177.1-3; Valdênia Sousa da Silva – Matrícula 301.014.1-3; Viviane Oliveira Melo – Matrícula 473.101.1-3; Zenilda Brito Mesquita de Oliveira – Matrícula 301.004.1-7. Revoguem-se as disposições em contrário SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº702/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VIVIAN ARAUJO PEREIRA , matrícula nº 43099752, ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Vivian Araujo Pereira Dias, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Mucuripe, Fortaleza, em 28 de dezembro de 2020, constante no processo NUP nº 18001.045388/2025-90. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº730/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora BRENNA KECIA SARAIVA MAIA , matrícula nº , ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** Brenna Kecia Saraiva Maia Marzocca, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, Fortaleza, em 22 de agosto de 2024, constante no processo NUP nº 18001.046067/2025-11. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº180/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973, a dívida no valor de R$ 433,50 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em favor do servidor público VICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA , matrícula 43063510, relativo à diferença do pagamento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Sistema Penitenciário promovido pela Universidade Pitágoras, conforme discriminado no NUP 18001.033378/2025-10, com a realização da devida apuração da responsabilidade de quem deu causa à mencionada despesa. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº181/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973, a dívida no valor de R$ 920,45 (novecentos e vinte reais quarenta e cinco centavos), em favor do servidor JOSE OSVALDO DOS SANTOS LIMA , matrícula nº. 431.008-1-5, relativo à diferença do pagamento do curso de “PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CURSO EM INTELIGÊNCIA POLICIAL E PENITENCIÁRIA”, promovido pela Faculdade UNINA, conforme discriminado no NUP 18001.031955/2025-21, com a realização da devida apuração da responsabilidade de quem deu causa à mencionada despesa. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº183/2025, POR INDENIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, vem pelo presente instrumento Reconhecer a Dívida por Indenização, com fulcro no art. 149, Lei 14.133/2021, do valor de R$ 147.919,20 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em favor da empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A referente aos dispositivos danificados e perdidos, relativo ao período de março a maio de 2022 do Contrato nº 009/2019, correspondente ao discriminado no Processo nº 01924542/2023, com a realização da devida apuração da responsabilidade de quem deu causa à mencionada despesa. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº184/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973, a dívida no valor de R$ 433,50 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em favor do servidor público ÍTALO OTÍLIO MOURA DA SILVA , matrícula 43092235, referente à Progressão Funcional do servidor relativo aos exercícios de 2022/2023, conforme discriminado no NUP 18001.043499/2025-61, com a realização da devida apuração da responsabilidade de quem deu causa à mencionada despesa. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº185/2025, POR INDENIZAÇÃO**

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, vem pelo presente instrumento Reconhecer a Dívida por Indenização, com fulcro no art. 149, Lei 14.133/2021, no valor de R$ 21.232,12 (vinte e um mil e duzentos e trinta e dois reais e doze centavos), em favor do Sr. RAIMUNDO HERNANI DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR , CPF Nº 194.251.553-72, referente ao aluguel de imóvel situado à Avenida Heráclito Graça nº 600 – Centro, onde funciona a Casa de Ressocialização da SAP, relativo ao período de 01 a 26 de julho de 2025, correspondente ao discriminado no Processo de NUP: 18001.037549/2025-71, com a realização da devida apuração da responsabilidade de quem deu causa à mencionada despesa. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO