DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|36
DIÁ
PERSPECTIVA|RIO OFICIAL
FUNÇÃO DE
GOVERNO|DO EST
CÓDIGO|ADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26
META
UNIDADE DE MEDIDA|DE NOVEMBRO DE 2025
DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS
Relatório de Acompanhamento/ Parecer| |---|---|---|---|---| ||Urbanismo|14|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Desenvolvimento Urbano
Documento Comprobatório Produzido|
Técnico/ Plano Municipal/ Regional/
Estadual/ Plano de Trabalho/ Mapa
Temático de Acomanhamento| ||Urbanismo|15|Planejar/ Gerir/ Acompanhar/ Atestar
serviços de execução das obras
Obra/ Serviço|p
Atesto de Medição/ Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento| ||Urbanismo|16|
Gerir/ Acompanhar os serviços de
demolição das obras de urbanização
Obra/ Serviço|
Relatório de Acompanhamento/
Parecer Técnico| ||Urbanismo
Urbanismo|17
18|Analisar projetos de Engenharia e Arquitetura
Projeto
Acompanhar/ Monitorar os resultados físicos

Obra/ Serviço|Parecer técnico
Relatório de Acompanhamento/
| ||||e/ou financeiros de obras urbanas
|Relatório de Monitoramento
| ||Urbanismo|19|Elaborar/ Revisar documentos/ relatórios/ pareceres/
Documento Comrobatório Produzido|Estudos/ Pareceres/ Relatórios/
Dianósticos/ Manuais/ Documentos| ||||estudos de fechamento do Projeto/ Programas
p|g
endereçados ao agente financiador| ||Urbanismo|20|Acompanhar/ Monitorar o processo de
aprovação de projetos junto às Prefeituras
Municipais e Instituições Financeiras
Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|21|Acompanhar/ Monitorar o processo de
desapropriação de imóveis impactados por
projetos da Secretaria das Cidades
Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|22|Monitorar convênios/ congêneres de obras urbanas
Convênio/congênere|Relatório de Monitoramento/ Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento do Resultado
da Parceria/ Relatório de Fiscalização| ||Urbanismo|23|Elaborar/ Participar/ Monitorar/ Revisar
estudos, planos, projetos e/ou pesquisas
Documento Comprobatório Produzido|
Relatório/ Estudo/ Projeto/ Pesquisa/ Parecer| ||Urbanismo|24|Realizar visitas técnicas em obras urbanas
de iniciativa municipal e estadual
Visita Técnica|Relatório de Visita Técnica/ Relatório de
Campo/ Relatório de Vistoria/ Consolidado de
Visitas Técnicas/de Campo/ Atesto de Viagem
Relatório/ Parecer/ Ata de Reunião/ Lista| |Processos Internos|Administração|25|Participar de comissões, comitês ou

Documento Comprobatório Produzido|
de Presença/ Resolução/ Comunicação
| ||||conselhos de relevância institucional
|Interna/ Ofício/ Certidão de Negativa /
Declaraão de Presena na Reunião| ||Administração|26|Fomentar o Desenvolvimento Institucional
assessorando as áreas finalísticas, de
apoio ou gerenciais na formalização e/
ou otimização dos processos
Documento Comprobatório Produzido|ç ç
Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos
Propostos (formulários, planilhas de
controle)/ Normativos Propostos| |||||Relatório Técnico/ Parecer Técnico/ Atesto/
Plano de Ação/ Relatório de Avanço/
Rltói d Adt/ Rltói Stl| ||Administração|27|Estruturar/ Gerir/ Coordenar Unidade de
Gerenciamento de Projetos/ Programas
Documento Comprobatório Produzido|earo e nameno earo emesra
de Progresso (PMR)/ Plano Financeiro
(PF)/ Plano de Aquisição (PA)/ Plano
de Execução Plurianual (PEP)/ Plano
Operacional Anual (POA)/ Demonstrações
Fii/ Nt Eliti| ||Administração|28|Organizar/ Coordenar/ Participar de
eventos de caráter institucional
Documento Comprobatório Produzido|nanceras oas xpcavas
Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/
Ata de Reunião/ Lista de Presença/ Relatório
Fotográfico/ Cobertura Jornalística| ||Administração|29|Elaborar Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado da Secretaria
Documento Comprobatório Produzido|
Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado
| ||Administração|30|Elaborar ou Atualizar a Estrutura Organizacional
e/ou o Regimento Interno da Setorial
Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Atividades / Proposta
de Regimento Interno / Proposta
de Estrutura Organizacional| ||Administração|31|Gerir/ Acompanhar o Processo de Aquisição
de serviços, obras e equipamentos
Processo de Aquisição|
Relatório/ Programa de Aquisições/
Edital / Parecer/ Projeto/ Orçamento| ||Administração|32|Elaborar/ Acompanhar mecanismos
de controle interno
Documento Comprobatório Produzido|Desenho de processos/ Desenho de
Fluxos/ Planilha de Controle/ Orientações
Téi/ Nt Téi/ P Téi| ||Administração|33|Diagnóstico sobre adequação e(ou) realocação de
pessoal/Necessidade de criação de cargos/Desenho
e(ou) delimitação de cargos, funções e atividades
Documento Comprobatório Produzido|cncas oa cnca arecer cnco
Relatório/ Parecer/ Estudo| ||Administração|34|
Participar da elaboração, implementação e
acompanhamento das políticas de recursos humanos.
Documento Comprobatório Produzido|Plano de Ação/ Material de Divulgação/
Pesquisa de Satisfação/ Ementa de Aula
ou Palestra/ Lista de frequência de Aula
| ||Administração|35|Participar e acompanhar licitações públicas
Licitação publicada
|ou Palestra/ Relatório/ Parecer/ Estudo
Relatório de licitação| ||Administração|36|Monitorar/ Apoiar as atividades de elaboração
da Prestação de Contas Anual da Secretaria das
Cidades e dos Fundos sob sua responsabilidade ao
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Documento comprobatório produzido|Certificado de Recebimento da Prestação de
Contas Anual/ Relatório de acompanhamento
da Prestação de Contas Anual| ||Administração|37|Monitorar/ Acompanhar/ Disseminar
as determinações e recomendações dos
Órgãos de Controle Interno e Externo
Documento comprobatório produzido|Relatório de Acompanhamento e/ou
monitoramento/ Planilha de controle/
Comunicação Interna às Unidades
Orgânicas/ Ofícios aos Órgãos de
Controle Interno ou Externo| ||Ciência e
Tecnologia|38|Participar do desenvolvimento de Sistemas de
Tecnologia da Informação e Comunicação
Sistemas de Tecnologia da
Informação e Comunicação|Relatório Técnico/ Relatório de
Acompanhamento/ Relatório de
Monitoramento/ Plano de ação| |Orçamento|Administração|39|Gerir/ Acompanhar/ Analisar processo
de prestação de contas/pagamentos de
contratos, convênios e congêneres
Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Análise Financeira (RAF)/
Planilha de Controle/ Relatório de
Acompanhamento/ Parecer Técnico/
Relatório Circunstanciado| ||Administração|40|Elaborar Processo de Prestação de Contas Final de
Instrumentos de Receita com Órgãos Federais ou
Ititiõ Fii Nii Itii
Documento Comprobatório Produzido|Demonstrativos contábeis/ Parecer
Técnico/ Relatório de Execução| ||Administração|41|nsuçes nanceras aconas ou nernaconas
Realizar análise orçamentária em
processos licitatórios
Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Pré-reserva| ||Administração|42|
Acompanhar a execução orçamentária
da Secretaria das Cidades
Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Execução Orçamentária| |Aprendizado e
|Administraão|43|Capacitar os Colaboradores nos processos

Caacitaão|Plano de Aula/ Lista de Presença/ Declaração
| |Crescimento|ç||relacionados a sua área de atuação
pç|do Superior Imediato/ Relatório| ||||ANEXO II
METAS INDIVIDUAIS|| |CÓDIGO||META|UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMEN|TOS COMPROBATÓRIOS| |1
|Acompanhar os plano|s municipais de|saneamento
Documento Comprobatório Produzido
Parecer técnico/ Relatóri|o de Acompanhamento/ Atesto de Medição| |2
3

|Acompanhar as ent
Acompanhar/ M
indenizaçã
|regas do Plano
onitorar o proce
o de benfeitoria
|Plurianual
Documento Comprobatório Produzido
sso de
s
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de A


|Relatório
companhamento/ Monitoramento
| |4
Acom
|panhar/ Monitorar pro
|cesso de licenci
|amento ambiental
Processo de licenciamento ambiental
Relatório de Acompa
|nhamento/ Relatório de Monitoramento
| |5
6
An|Analisa
alisar processos de diá
contratação/ dem
|r orçamentos
rias, horas-extr
issão de terceir
|Orçamento
as, repactuação,
izados
Processo
Consolidado de Diárias Anal
de Custo de Repactuação/ Pa
|Parecer Técnico
isadas/ Ofício de Horas Extras/ Demonstrativo
recer Técnico/ Folha de Informação e Despacho| |7
8|Analisar proces
movimenta
Analisar processos|sos de solicitaç
ção orçamentári
de suprimento|ão de
a
Processos
Folha d
de fundos
Processo
Relatóri|e Informação e Despacho
o de Análise de Processos|