DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº197/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SUZANA PINHO LIMA MACHADO , que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano/Gerente UGP PAS, matrícula Nº 3000151-6, lotada nesta Secretaria, a viajar** à cidade de Sobral e Irauçuba (CE), no período de 25 a 26 de novembro de 2025, NUP 43001.010728/2025-17, Missão de Acompanhamento do Programa Águas do Sertão com o Banco KfW, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajustado valor PORTARIA Nº143/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2023 - IG: 1421106

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE, na Av. Engenheiro Santana Junior, nº 394, bairro Vicente Pizon; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento art.57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sob amparo do art. 39 da Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011 e suas alterações, e considerando o que consta nos autos do Processo NUP: NUP 43001.010355/2025-76; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 22 de novembro de 2025, para o dia 22 de dezembro de 2025 ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ronald Campos Oliveira, REP. DA CONSTRUTORA CETRO LTDA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2023 - IG: 1421101

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE, na Av. Engenheiro Santana Junior, nº 394, bairro Vicente Pizon; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento no art.57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sob amparo do art. 39 da Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011 e suas alterações e considerando o que consta nos autos do Processo NUP 43001.010354/202521; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescida a importância de R$187.742,53 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 2,56% do valor inicial contratado e suprimida a importância de R$187.742,53 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 2,56% do valor inicial contratado, portanto, não havendo repercussão financeira, o valor global do presente Contrato permanece em R$ 7.609.160,82 (sete milhões, seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e oitenta e dois centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescida a importância de R$187.742,53 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 2,56% do valor inicial contratado e suprimida a importância de R$187.742,53 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 2,56% do valor inicial contratado, portanto, não havendo repercussão financeira, o valor global do presente Contrato permanece em R$ 7.609.160,82 (sete milhões, seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ronald Campos Oliveira, REP. DA CONSTRUTORA CETRO LTDA . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0711/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/11/2025. NUP: 43022.012025/2025-77 CONTRATO Nº001/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIO PÚBLICOS - FUNCAP - MANUTENÇÃO NA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 001/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 21 de novembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.