DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 39

PORTARIA Nº0712/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/11/2025. NUP: 43022.012059/2025-61 CONTRATO Nº0397/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE - Município: BEBERIBE - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0397/2025 celebrado com a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 21 de novembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * NÚMERO PORTARIA: 0713/2025 Dt. Portaria: 24/11/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem** em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2025, processo nº43022.012113/2025-79.

Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚMERO PORTARIA: 0714/2025 Dt. Portaria: 24/11/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2025, processo nº43022.012114/2025-13.

Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0715/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO , matrícula 0102521X, na função de Advogado, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão, de Coordenador Jurídico, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO a titular da pasta Francisca Mayana de Freitas Luz, matrícula 700273-9-9, em virtude de férias no período de 27/11/2025 a 07/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2023 NUP: 43022.010745/2025-06**

IG: 1420775000 I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.010745/2025-06, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 121/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para o Remanescente da Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas do tipo II, na Região do Litoral Oeste – Vale do Curu nos municípios de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Miraíma, Pentecoste, Tururu, Umirim, Tejuçuoca, Uruburetama, São Luís, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Itapajé no Estado do Ceará, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 2.2. O prazo de vigência será prorrogado por mais 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/09/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES