DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: : A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O. A CONTAR 10 ANOS. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 72.162,96 O valor total da contratação é de R$ 72.162,96 (Setenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). pagos em conforme Clausulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 11 de Novembro de2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José Oswaldo Soares Balreira Junior Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral-SAAE CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 047/2025 IG:1367816000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mesas para jogos esportivos e acessórios esportivos para reposição (Item 3), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004-UVA/PRAE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato q. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.598,00 O valor total da contratação é de R$ 4.598,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500 ) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,19 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Reitora da UVA CONTRATANTE e Antônio Silvério de Almeida Sócio Administrador da empresa VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 215, página 36, de 13 de novembro de 2025, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida que entre si fazem, de um lado a Universidade Estadual Vale do Aaraú – UVA e, de outro lado, a Empresa Stronghold Group Facilities Ltda. Onde se lê : R$ 7.365,27 (Sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Leia-se : R$ 7.064,25 (Sete mil, sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA. ME . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação do serviço de fornecimento de internet/ velocidade de 400 MBPS via fibra óptica dedicada, incluindo o serviço de instalação, suporte técnico e manutenção . Sendo: 200 MBPS para o Campos São Miguel, localizado na Av. Teodorico Teles, 645, São Miguel, Crato - CE e 200 MBPS para o Campus Violeta Arraes, localizado na Av. Padre Cícero, 1348, São Miguel, Crato - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 20250039.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2025/28301, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01(um) ano(s), contado da data de 24 de novembro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.126.421.20306.01.339040.1.5009100000.0 - CUSTEIO MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Luiz Marivando Barros - Presidente em Exercício e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Representante Legal.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3341/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011271/2025-11/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES , na qualidade de Professor Formador, a viajar no trecho Pentecoste / Itapipoca / Pentecoste, no período de 28/11/2025 a 29/11/2025, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3624/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.012099/2025-13; 31032.011844/2025-07; 31032.012096/2025-71; 31032.012092/2025-93; 31032.012369/2025-88 NUPs, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3624/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025