DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 25 de novembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Pessoa Física MARIA CELME CORTEZ NORÕES . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Francisco Ademar de Andrade, n. 915, Centro, Campo Sales/CE, objetivando o funcionamento do Campus de Campos Sales/CE de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigibilidade de Licitação 08/2025 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade deLicitação08/2025 e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107daLei n° 14.133/21.. VALOR GLOBAL: R$ 36.811,56 (trinta e seis mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364. 241.21026.01.339036.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Luiz Marivando Barros - Presidente em Exercício e Maria Celme Cortez Norões - Proprietária.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2218/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009821/2024-43, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 30/03/2020, a docente GEANDRA CLAUDIA SILVA SANTOS , matrícula nº 0064271-1, lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº3044/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000213/2025-54, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 14/01/2025, o servidor DANILO BARBOSA GRANJA , matrícula nº 3007541-2, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3098/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011816/2024-09, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 05/12/2024, a servidora VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA** , matrícula nº 3008229-X, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3315/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002170/2024-61, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente ANA PATRICIA PEREIRA MORAIS , matrícula nº 0066441-3, Professor Adjunto, referência M, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 13/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3319/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004698/2025-55, com fundamento no Inciso II, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO concedido ao servidor DIEGO VINICIUS TEIXEIRA PARENTE , matrícula nº 3007543-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 31, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Especialista, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 13/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3470/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011535/2025-29/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Ubajara / Fortaleza, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025, a fim de Conduzir veículo com servidora e alunos da FUNECE – Universidade Estadual do Ceará, a fim de realizar aula de campo do curso de Ciências Biológicas na cidade de Ubajara – Ceará., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE