DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 25
PORTARIA Nº3548/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011976/2025-21/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a colaborador SHEILA MARCIA DE ARAUJO FONTENELE FORTALEZA ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006968.1-1, na qualidade de Coordenadora, a viajar no trecho Fortaleza / Lavras da Mangabeira / Fortaleza, no período de 12/12/2025 a 13/12/2025, a fim de Coordenadora do curso de Gestão em Saúde, fará uma visita técnica ao polo., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA N°3575/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.010372/2025-67;31032.010334/2025-12;31032.012448/2025-99-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3575/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIRZANGELA PAULA SANDY MENDES | PROFESSOR ADJUNTO, I | 300025.4-7 | 03/12/2025 a 07/12/2025 |
FORTALEZA SALVADOR FORTALEZA |
02 e ½ | 3.098,72 | 4.354,15 |
| MARIA GOMES FERNANDES ESCOBAR | PROFESSOR ADJUNTO, I | 300024.8-2 | 03/12/2025 a 07/12/2025 |
FORTALEZA SALVADOR FORTALEZA |
02 e ½ | 3.098,72 | 4.354,15 |
| VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE | PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300042.8-0 | 14/12/2025 a 15/12/2025 |
CANINDE FORTALEZA CANINDE |
01 e ½ | 0,00 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA Nº3587/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.012268/2025-15/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROBERTO SILVA PESSOA ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 006784.1-4, desta Fundação, a viajar** no trecho Foratelza CE / Barrerinha MA / Fortaleza CE, no período de 13/12/2025 a 17/12/2025, a fim de AULA DE CAMPO DAS DISCIPLINAS DE CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UECE, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 1.673,91 (um mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº3598/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.012144/2025-21/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CRATEÚS/QUIXERAMOBIM/PACAJUS/ / FORTALEZA, no período de 03/12/2025 a 05/12/2025, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORA DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO NAS CIDADES DE CRATEUS, QUIXERAMOBIM E PACAJUS, AMBAS CIDADES NO ESTADO DO CEARÁ., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº3621/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.012040/2025-17/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercente da função Oper Maq Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Lavras da Mangabeira / Fortaleza, no período de 12/12/2025 a 13/12/2025, a fim de Conduzir veículo com professores que participarão de visita técnica no pólo de Lavras da Mangabeira da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº3622/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.009774/2025-19, RESOLVE DECLARAR , nos termos do art. 105 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745 de 30 de outubro de 1990 que a docente MARIA IRISMAR DE ALMEIDA , matrícula nº 0041361-5, Professor Adjunto, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE gozará à LICENÇA ESPECIAL , de 03 (três) meses, pelo período de 01/10/2025 a 31/12/2025, correspondente ao quinquênio de 25/07/1990 a 25/07/1995. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007792/2024-85, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2019 a 2024, no valor total de R$ 32.882,11 (trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor R$ 32.882,11 (trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), ao(a) servidor(a), LIEZELOTTE REZENDE BOMFIM , matrícula 0068971-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 210, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE - PRESIDENTE