DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.006499/2029-19, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2021 a 2024, no valor total de R$ 21.272,58 (vinte e um mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 21.272,58 (vinte e um mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), ao(a) servidor(a), VILARIN BARBOSA BARROS , matrícula 3004511-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 119, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE - PRESIDENTE

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005499/2024-83, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 3.225,67 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.225,67 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), ao(a) servidor(a), MARIA WANDERLANDIA DE LAVOR CORIOLANO** , matrícula 0170271-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 84, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE - PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº176/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, alicerçadas no artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual do Ceará e, CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à Lei Estadual n.º 13.931, de 26 de julho de 2007, que institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 28.904, de 04 de outubro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Designar os MEMBROS indicados abaixo para integrar a Mesa Setorial desta Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult): I - Bancada do Governo: a) Gecíola Fonseca Torres, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, matrícula nº3000009-9; b) Rafael Cordeiro Felismino, Secretário Executivo da Cultura, matrícula n.º 3000013-7; c) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli, Coordenadora Jurídica, matrícula n.º 3000057-9; d) Débora Varela Magalhães, Coordenadora Administrativo-Financeira, matrícula n.º 3000923-1; e) Elisabete Sampaio Alencar Lima, Orientadora de Célula da Gestão de Pessoas da Secretaria da Cultura, matrícula n.º 3000948-7. II - Bancada dos Servidores: a) Lara Albuquerque de Menezes, Analista de Gestão Cultural, matrícula n.º 3000033-1; b) Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues, Analista de Gestão Cultural, matrícula n.º 3000950-9; c) Antônio de Pádua de Freitas de Araújo, coordenador geral MOVA-SE, CPF n.º *.292.403-; d) Antonio Nilson de Oliveira Filho, matrícula n.º 3000955-X; e) Francisco Oliveira Aragão, economista, matrícula n.º 1268721-4. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº270/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.006492/2025-50, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao servidor MARCUS VINICIUS BEZERRA DA SILVA** , Orientador da Célula de Participação Social, matrícula nº 3000027-7, referente a viagem à cidade de Acarape/CE, no dia 22 de outubro de 2025, com o objetivo de representar a Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR e compor a mesa de honra na solenidade de posse do Conselho de Política Cultural do Município de Acarape, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº295/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.007149/2025-22, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos); totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos); ao servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO** , ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR, matrícula nº 3000014-5, referente à viagem ao município de Acopiara/CE, para participar do Festival de Teatro de Acopiara – FETAC 2025, ocorrido nos 08 e 09 de novembro de 2025, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº302/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.007364/2025-23, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente a viagem ao município do Crato/CE, com o objetivo de participar da 2ª Teia Estadual Cultura Viva e do 7º Fórum Cultura Viva, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1149/2025 NUP: 27001.007021/2025-69 – PRÉ-RESERVA: 1420012000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: