DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138734/2025-50 IG 1413475

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, INEP: 23265027, situada à Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes – Sobral/CE, CEP: 62.051-225, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/078663, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Loiola Frota CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , situada à DT JAIBARAS, SETOR VI n.º s/n, município de Sobral-CE, CEP: 62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representada neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vanessa Ávila Vasconcelos Félix CONTRATADA -Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - Daiane Matias dos Santos CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 25 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098226/2025-21/IG: 1419756

CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , comsede na AVSãoJosé, nº 3804, Bairro: José Mendes, CEP: 62.960-000, Tabuleiro do Norte/CE, Fone: (85) 99741-4964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/00001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES- REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPOSTIVA E ILUMINAÇÃOEXTERNA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23095 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23095eTermo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123de14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19dejaneiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 70.401,71 (Setenta mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.09.339039.54400.1 - 1013142. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETICIA FERREIRA MACIEL, 02- - ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145529/2025-41 IG1412986000

CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce , telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/032086, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS nº 400 - Messejana – Fortaleza - CE 60841-535, Fone: (85) 98875-8448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29632, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29632 e Termo de Participação nº 20250017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.154,24 (Cinco mil cento cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA - CLEILSON SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MAYARA DE ALMEIDA LEMOS 2 - ANTONIA GERLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA Fortaleza 25 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143620/2025-21/IG: 1412039

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA, ACOPIARA-CE ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001- 79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25324, Termo de Participação nº 2025/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28973, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28973 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.195,00 (três mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRES DE OLIVEIRA AMORIM, 02- ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, data da assinatura do sistema. Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR