DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

44

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139859/2025-05/IG: 1412879

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada na Avenida 23 de junho, nº s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Vitoria, nº 1501, Bairro João XXIII, Cidade Fortaleza-CE, CEP: 60.525-455, Fone: 85-996771484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviço de terceiros, manutenção e conservação de bens imóveis, substituição de portas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27804, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27804, Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27804 e Termo de Participação nº 22025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil, Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Lima da Silva, 02- Clailson Matias Jucar. Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139552/2025-04 IG 1406009

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: EMANUELY LIMA RODRIGUES , com sede no Sitio São Daniel, s/nº no Município de Meruoca – CE, Bairro: Zona Rural, CEP: 62.130-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.108.815/0001 - 10, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EMANUELY LIMA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25212, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25212 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 395,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tiago Arruda Costa CONTRATADA - EMANUELY LIMA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO 2 - CARLOS JANES VASCONCELOS Fortaleza 25 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110054/2025-71/IG: 1407406

CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby, CEP: 62.042-280, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Evódia Pires Lopes CONTRATADA: N.S.S. ENGENHARIA EIRELI , com sede na Rua João da Cruz e Silva, 197, bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020.625, Sobral – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.383.152/0001-77, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Fábio de Sousa Sampaio, brasileiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção em Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19314, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19314, Termo de Participação nº 17/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19314 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.340,00 (Nove mil, trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVÓDIA PIRES LOPES E CONTRATADO: FÁBIO DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 01-Lorena Maria Araújo Ribeiro E 02-Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127846/2025-85 IG 1410283

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE , estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453 , inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SITIO FUNDÃO DOS BENTOS , situado à Sitio Fundão, S/N – Z o n a R u r a l , município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra. Antônia Auzenir Matos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo