DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251383

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251383, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913832025, até o dia 12/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251500

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251500, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915002025, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20250013, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DOS RESIDENCIAIS PERTENCENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, OPERADOS E MANTIDOS PELA UNMPA, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA - CNPJ Nº 07.134.125/0001-53, com o valor global de R$ 15.760.000,00(quinze milhões, setecentos e sessenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Maria Viulene Carneiro Rocha PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240413

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90413/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907592025 - Comprasnet, de interesse da SEM, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de formação para gestoras, gestores e técnicas municipais, a ser realizado em 03 (três) regiões do Ceará, que já possuem OPM em funcionamento, com vistas à compreensão de políticas públicas para as mulheres , por meio do Termo de Convênio nº. 963084/2024, celebrado entre esta Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará e o Ministério das Mulheres, nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908032025 Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos VLT’s e TUE’s, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90988/2025 COMPRASNET, de interesse da PMCE/ CCPM, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de confecção de cartão-resposta (gabaritos) para os colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250063**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91128/2025-COMPRASNET, de interesse da SEDUC, cujo objeto é a Prestação dos serviços de diagramação, revisão e impressão das obras acadêmicas, literárias e livros temáticos em formato gráfico e digital selecionados a partir do Edital 17/2023 escritos pelos professores da rede estadual de ensino, esta baseada na ação Professor Aprendiz que faz parte do Programa Ceará Educa Mais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA