DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 87

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251175

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 911752025 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

IG Nº1392774000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a prestação dos serviços de organização, planejamento, execução e suporte a eventos e ações promocionais, incluindo produção, logística, materiais gráficos e audiovisuais, campanhas digitais, infraestrutura, e demais serviços correlatos , visando a atender às necessidades da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95079/2025, até o dia 23/01/2026, às 9h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMULADO. No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional Nº20250003/ CASA CIVIL cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM MARACANAÚ - CE (MARCANAÚ II - JARDIM BANDEIRANTES). tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 90(noventa) dias, será concluído no próximo dia 30/11/2025, passando o novo prazo de validade para o dia 28/02/2026. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 30/11/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº20/2025/NUP 13001.029885/2025-27

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE, CONTRATADO: M&J REFRIGERAÇÕES LTDA OBJETO: Fica rescindido , a partir desta data, o Contrato em epígrafe , firmado entre o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - FUNPECE e a EMPRESA M&J REFRIGERAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 137, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão da inexecução total do objeto contratual DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza SIGNATÁRIO: Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado do Ceará - PGE Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Jorge Costa de Araújo COORDENADO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CC 0050/2025-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR WLADIS PINHEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão da Rede das Unidades Setoriais de Controle Interno, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 15 de Abril de 2025 a 13 de Junho de 2025. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº699/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP 18001.041080/2025-75, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor a Comissão “COMBATE AO CRIME, GESTÃO DE RISCOS PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ACESSO DE VISITANTES AO COMPLEXO PRISIONAL”, será composta por: Mario Gomes Filho – Supervisor Nuvig, matrícula 47088378; Ana Paula Pinheiro de Matos, matrícula 47284813; Caio Mota de Araujo, matrícula 43088815; Caio Victor Coelho, matrícula 43090011; Celso Viana Maciel, matrícula 43090577; Claudio Alberto Santiago, matrícula 43090712; Diego Franco Souza, matrícula 47246415; Edson de Sousa Borges, matrícula 43092537; Elvis Francis Bezerra Morais, matrícula 43090224; Emerson Vieira Mangueira, matrícula 30049314; Fabiano Ferreira Barbosa, matrícula 47289912; Francisco Renato dos Santos Guimarães, matrícula 43O9985X; Isaac Martins de Holanda, matrícula 43106732; Izac dos Santos Muniz, matrícula 43106775; Jardel Bento da Silva, matrícula 4308965X; João Batista Ferreira, matrícula 30045211; João Paulo Silva Saraiva, matrícula 43108255; Joaquim Carneiro, matrícula 43106279; José Alan de Lima, matrícula 30042514; Leandro Cardoso de Freitas – Responsável Administrativo, matrícula 43106325; Luciano Rocha Gurgel, matrícula 43091743; Madson Matheus Ferreira Mota, matrícula 43106376; Mario Gomes Filho, matrícula 470883-7-8; Nicodemos Dantas Gadelha, matrícula 43099930; Paulo Iran Nunes Filho, matrícula 43108344; Pompeu Bessa Pires, matrícula 30040317; Rafael Alves dos Santos, matrícula 43105981; Rafael Gonçalves Marques Juca, matrícula 43093681; Ricardo Ferreira de Aguiar, matrícula 47318319; Robson Sotero Gomes, matrícula 47317517; Rodrigo Matos de Oliveira, matrícula 43093029; Rubens Marcos Camara de Carvalho Filho, matrícula 30093011; Sued Mateus Evangelista, matrícula 43093142; Vicente Leite Junior, matrícula 43092359; Wagner Monteiro do Vale, matrícula 30099915; João de Sousa Martins, matrícula 47299519; José Augusto de Jesus Albuquerque, matrícula 4308843-2. Revoguem-se as disposições em contrário SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO