DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 95

de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.00083/2025-44, no Pregão Eletrônico nº 20250086, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 286_2025, HYDROS DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESSÓRIOS LTDA- ME (CNPJ: 11.406.578/0001-69) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 384,37 a quantidade de 800 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 438,46 a quantidade de 800 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Carlos Eduardo Gonçalves Santos, Sócio da Empresa HYDROS DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESSÓRIOS LTDA- ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº287, 288 E 289/2025

NUP Nº43012.001370/2024-13

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LATÃO REDONDO, SEXTAVADO E PERFIS METÁLICOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000142/2024-20, no Pregão Eletrônico nº 20250087 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 287/2025, GBF SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA (CNPJ: 59.950.424/0001-60)- GRUPO 1-ITEM 1-com o valor unitário de R$ 372,80 a quantidade de 60 unidades; ITEM 2-com o valor unitário de R$ 583,10 a quantidade de 60 unidades; ITEM 3-com o valor unitário de R$ 93,70 a quantidade de 60 unidades; ITEM 4-com o valor unitário de R$ 214,30 a quantidade de 60 unidades;ITEM 5-com o valor unitário de R$ 5.831,30 a quantidade de 45 unidades; ITEM 6-com o valor unitário de R$ 154,50 a quantidade de 60 unidades; ITEM 7-com o valor unitário de R$ 297,00 a quantidade de 60 unidades; ITEM 8-com o valor unitário de R$ 885,00 a quantidade de 90 unidades; GRUPOS 3 e 4-ITENS 17 e 24-com o valor unitário de R$ 1.583,00 a quantidade de 80 unidades; ITENS 18 e 25-com o valor unitário de R$ 895,00 a quantidade de 80 unidades; ITENS 19 e 26-com o valor unitário de R$ 514,50 a quantidade de 80 unidades; ITENS 20 e 27-com o valor unitário de R$ 405,70 a quantidade de 80 unidades; ITENS 21 e 28-com o valor unitário de R$ 227,60 a quantidade de 80 unidades; ITENS 22 e 29-com o valor unitário de R$ 162,30 a quantidade de 80 unidades; ITENS 23 e 30-com o valor unitário de R$ 349,50 a quantidade de 120 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gustavo Bonotto Favaro Sócio da Empresa GBF Soluções Inteligentes Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 288/2025, MINAS STEEL MECÂNICA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 42.745.079/0001-20)- GRUPO 2-ITEM 9-com o valor unitário de R$ 395,01 a quantidade de 20 unidades; ITEM 10-com o valor unitário de R$ 610,47 a quantidade de 20 unidades; ITEM 11-com o valor unitário de R$ 102,60 a quantidade de 20 unidades; ITEM 12-com o valor unitário de R$ 254,00 a quantidade de 20 unidades; ITEM 13-com o valor unitário de R$ 7.011,00 a quantidade de 15 unidades; ITEM 14-com o valor unitário de R$ 176,70 a quantidade de 20 unidades; ITEM 15-com o valor unitário de R$ 433,91 a quantidade de 20 unidades; ITEM 16-com o valor unitário de R$ 1.154,00 a quantidade de 30 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luciana Turra de Resende Reis Diretora Comercial da Empresa Minas Steel Mecânica e Comércio Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 289/2025, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 37.278.673/0001-18)- GRUPO 5-ITEM 31-com o valor unitário de R$ 10,13 a quantidade de 40 unidades; ITEM 32-com o valor unitário de R$ 10,13 a quantidade de 50 unidades; ITEM 33-com o valor unitário de R$ 12,30 a quantidade de 270 unidades; ITEM 34-com o valor unitário de R$ 10,13 a quantidade de 280 unidades; ITEM 35-com o valor unitário de R$ 179,01 a quantidade de 120 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eliane Jaguseski Arcego Administradora da Empresa Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 18/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.340.993/0001-90; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, n.º 185, bairro Cristo Rei, CEP: 82.590-300, Curitiba – Paraná; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no processo NUP 31001.001011/2025-97; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO , visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por até mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de novembro de 2025, sem alteração do valor global.; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 14 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 14 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, e HUGO HENRIQUE AURELIO DE LIMA, Sócio Diretor, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia

COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº07/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MAGLUMNI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Hélder Teixeira Rodrigues, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº22/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: JP E-HALTH SAUDE DIGITAL LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Maria Júlia Barbosa Bezerra, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA