DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

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Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte deste Termo. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente termo, do qual se extraíram 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. Fortaleza-CE, _ de _____ de 2025.

Átila Einstein de Oliveira

José Valdeci Rebouças CPF/MF n.º 422.644.133-87 Matrícula Funcional: 30001575 Superintendente da Superintendência de Obras Perito Geral Adjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE Públicas do Estado do Ceará - SOP

_________José Raniere Custódio Pontes de Azevedo Filho CONTRATADA

_________Luma Parente de Azevedo CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1. ______ 2. _________

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0162/2021

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO SUPERVISOR BECK DE SOUZA/ ENGEPLUS ; constituído pelas empresas BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. (LÍDER) e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 e 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/2016, bem como art. 127, inciso II, §1º do RLC/ Cagece e com fulcro na Cláusula Quarta do instrumento contratual e no art. 126, inciso II do RLC/Cagece- Processo nº 8042.000792/2025-79 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ R$ 406.774,24 (quatrocentos e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em percentual correspondente a 9,97%, sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazos de vigência e de execução, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.486.774,24 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2026, para terminar em 04 de agosto de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece e Cristiano Costa De Souza, Representante do Consórcio Contratado. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0084/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do RLC 2021- Processo n.º 1204.000277/2025-86Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 514.968,75 (quinhentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2025, para terminar em 10 de novembro 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 10 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Antônio Marcio Mota De Melo, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0102/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece - Processo nº 1069.000091/2025-83-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 618.778,35 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e do seu valor global para R$ 7.425.340,20 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos) para o período de Junho de 2025 a Dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,05%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.860,08 (dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 19 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº283_2025

NUP Nº43012.001545/2024-92

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001805/2024-60, no Pregão Eletrônico nº 20250073, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 283_2025, ALLMAX DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ: 43.111.677/0001-00) – ITEM 7 – Com o valor unitário de R$ 1.877,94 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Dhalida Matilde de Borba Chagas, Representante da Empresa ALLMAX DISTRIBUIÇÃO EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº286_2025

NUP Nº43012.000161/2025-33

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PROTETOR HIDRÔMETRO FIBRA DE VIDRO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será