DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

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do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Novembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES - CONTRATANTE – ERICLYS GABRIEL ARAÚJO DIAS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLOS FÉLIX DA SILVA, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.157512/2025-36/IG: 1419380

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/202; II - CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828- 57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – EPP , com sede na RUA MAURITI, Nº 50, 60426-200 – FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 7675/2025 publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.055369/2025-49, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DO HALL DE ENTRADA, REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA, E REMOÇÃO DO FORRO DO HALL DE ENTRADA destinado a atender as necessidades da EEEP. Jaime da Cunha Rebouças, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.301,75 (onze mil, trezentos e um reais e setenta e cinco centavos), que representa 12,30% (doze vírgula trinta centésimo de centavos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - Contratante, LUAN FELIPE DE SOUSA - Contratada e Testemunhas: 01 - Ananda Fernandes da Costa, 02- André Correia da Silva Filho. Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001151366202535/PRE-RESERVA : 1416997

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, Novo Oriente/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA. ; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20250001 e de acordo com o processo nº 22001128328202406 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Novo Oriente/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/09/2025 até 15/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA. CONTRATADA- Sr. (a) CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES. TESTEMUNHA 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152582202506/PRE-RESERVA : 1416863

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, FRECHEIRINHA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISLEY SOUZA PIMENTA. ; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIAEIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fabio de Sousa Sampaio.; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemfirmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/32024 publicado noDOEde03/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114759/2024-87 e regulamentado nos Art. 111, daLei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorroga do por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 30/11/2025 até 27/02/2026. >b>PRAZO DE EXECUCAO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 17/10/2025 até 15/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) FRANCISLEY SOUZA PIMENTA. CONTRATADA- Sr. (a) Fabio de Sousa Sampaio TESTEMUNHA 01-Erinaldo Ponte Sousa , 02- Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001158745202556/PRE-RESERVA : 1418090

I - ESPÉCIE: Segundo TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Hildeberto Barroso inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Julivan Cunha Ribeiro.; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 49.881.156/0001-18, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GUSTAVO ARAÚJO VASCONCELOS.; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica 28/2024 publicado no DOE de 02/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.121925/2025-82 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 04 (Quarta), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/09/2025 até 26/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) Julivan Cunha Ribeiro. CONTRATADA- Sr. (a) GUSTAVO ARAÚJO VASCONCELOS. TESTEMUNHA 01- Maria Cecilia Silva Peixoto , 02- Zeferino Sousa de Lima. Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente