DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº2855/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.146639/2025-70, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, durante o período de 17/11/2025 a 28/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2855/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA ALINE DE CASTRO HOLANDA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
PORTARIA Nº2856/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.147077/2025-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Tiangua/CE, durante o período de 17/11/2025 a 28/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2856/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
| LUANA DA CONCEICAO DE BRITO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
PORTARIA Nº2864/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.146967/2025-76, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2738/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2864/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.700,00 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 91/2025
PROCESSO Nº: 08012.125901 / 2025-42 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANCELAS AUTOMÁTICAS, COM INSTALAÇÃO , ofertados pela D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ nº 39.738.408/0001-09. JUSTIFICATIVA: A implementação de cancelas automáticas insere-se em um contexto mais amplo de modernização e aprimoramento da infraestrutura das unidades do DETRAN/CE. A adoção de equipamentos atualizados otimizará o controle de acesso de veículos e contribuirá para a segurança e o bem-estar de colaboradores e usuários. VALOR GLOBAL: R$ 30.550,00 ( trinta mil quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.7531200070.1 REDUZIDO: 1240; 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1 REDUZIDO: 6078; 08200003.26.782.313.11190.03.449039.1.7531200070.1 REDUZIDO: 2507642. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 e art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 ,em conformidade com o Disposto no Termo de Participação nº 20250017 e no Termo de Referência. CONTRATADA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS , CNPJ nº 39.738.408/0001-09. DISPENSA: declarada por GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Diretor Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 30/2025
PROCESSO Nº: 08012.095139 / 2025-62 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 754 – Brisa Shopping Aquiraz, representado pelo Sr. HERMENEGILDO FLORÊNCIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 458.299.773-20 e pelo Sr. VICTOR FLORÊNCIO MACHADO DE SA, destnando-se à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE no Município de AQUIRAZ/ CE. JUSTIFICATIVA: O atual posto de atendimento do DETRAN/CE em Aquiraz/CE encontra-se instalado em imóvel comercial modesto, com estrutura física limitada, ausência de climatização adequada, área de espera reduzida e sem estacionamento exclusivo. O imóvel não atende integralmente às necessidades da população nem às exigências técnicas previstas para serviços públicos de atendimento ao cidadão. Além disso, a localização atual compromete a eficiência operacional, dificultando a expansão de serviços e a melhoria da ambiência institucional. A estrutura atual está aquém dos padrões adotados pelo DETRAN/CE em unidades recentemente reformadas ou implantadas em centros comerciais. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1 REDUZIDO: 18262; 08200003.26.122.313.20904.03.339039. 1.7531200070.1 REDUZIDO: 13287. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e caput do 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: BRISA