DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 137

SHOPPING AQUIRAZ LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.428.812/0001-42. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: declarada por GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Diretor Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº335/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.077880/2024-61

CREDOR: RENATO DE LIMA CUNHA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 1992/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de RENATO DE LIMA CUNHA, referente a gratificação por incentivo profissional sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 01/11/2024. VALOR: R$ 701,88 (setecentos e um reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122. 313.20717.15.319092.1.501.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº336/2025 NO PROCESSO NUP Nº012.018589/2024-51

CREDOR: JEINE LISANA PAULINO LOIOLA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 1992/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JEINE LISANA PAULINO LOIOLA, referente a gratificação por incentivo profissional sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 08/05/2024. VALOR: R$ 2.703,99 (dois mil setecentos e três reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.501.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 072/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: CRISTINA PEREIRA COSTA ROMAO ME ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás e cordões para os crachás , para identificação dos empregados da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/16352, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 1.675,00 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais), serão efetuados os pagamentos na primeira quinta -feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos do orçamento da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 18 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Cristina Pereira Costa Romão (CRISTINA).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº227/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCILIO MONT’ALVERNE GIRÃO , Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, matrícula nº 00258, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 25.11.2025 a 28.11.2025, com a finalidade de realizar Inspeção Periódica do Sistema de Sinalização, Via Permanente e Edificação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº228/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUCIANA MARINHO BITAR CUNHA MONT’ALVERNE GIRÃO , Gerente de Empreendimentos Associados, PLINIO COELHO ARAUJO , Gerente de Estações e Segurança Operacional, JULIANA GUERREIRO DE CARVALHO ROCHA , Gerente de Projetos, FRANCISCO WILSON FALCÃO JUNIOR , Gerente de Obras Civis II, e GARDENIA GOERSCH ANDRADE PARENTE , Gerente de Recursos Humanos, para, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão que irá elaborar Instrução Normativa que tratará do fluxo de aprovação e execução de projetos vinculados às oportunidades de negócios que geram receitas acessórias para o METROFOR, bem como das ações a serem adotadas em caso de sinistros relacionados a esses equipamentos. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº229/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR MUSA MARA FRANCO MARTINS , Técnico Junior, JORGE FARIAS PINTO , Auxiliar Operacional, LICIA ALVES CAETANO , Técnico Júnior, FRANCISCO AVEMAR FREIRE , Assistente Operacional, FRANCISCO PERERA BRAGA , Auxiliar Operacional, ERISMAR SILVA MAIA , Assistente Operacional, KARINE LOPES SOARES , Técnico Júnior, FRANCISCO SALES DE FREITAS , Auxiliar Operacional, GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE , Assistente de Segurança, e JURACI LUCIO BARBOSA , Auxiliar Operacional, para, sob à presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão que realizará Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do METROFOR, referente ao exercício de 2025. Também integrarão a Comissão, como apoio, Cássia Oliveira de Moura e Vanderly Oliveira Andrade. A referida Comissão terá o período de 01.12.2025 a 31.12.2025 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.