DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº230/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR SERGIO FERNANDES FREIRE , Auxiliar Operacional, FRANCISCO ALVES MARTINS , Auxiliar Operacional, FRANCISCO IVAN GOMES DA SILVA , Auxiliar Operacional, KELVIO AUGUSTO DIAS PEREIRA , Auxiliar Operacional, para, sob à presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão que realizará Inventário Físico/Contábil do Almoxarifado do METROFOR, referente ao exercício de 2025. Também integrarão a Comissão, como apoio, Tiago Lima Roseno, Marcos Antônio Ribeiro da Silva, Edmila Vasconcelos da Silva, José Ricardo Alves Queiroz, Carlos André de Lima e Diego Martins de Souza. A referida Comissão terá o período de 08.12.2025 a 31.12.2025 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº231/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2025-DPR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº232/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2025-DPR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº127/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 57022.015391/2025-92, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 13-B da Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base no percentual de 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 11 de julho de 2025, para a servidora ALYCE HELIDA BASTOS DE SOUSA , Gestor Ambiental, matrícula nº 300009-9-4, portadora do título de MESTRA EM TECNOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº132/2025 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 57022.015304/2025-05, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 13-B da Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009, com redação dada pela Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base no percentual de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 11 de julho de 2025 para o servidor FÁBIO ÉRICK DE OLIVEIRA PAULA** , Fiscal Ambiental, matrícula nº 300010-2-8, portador do título de ESPECIALISTA EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº142/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÂNGELA RAMOS DE SOUZA , ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, matrícula nº 000669-1-5, a viajar** à cidade de BRASÍLIA – DF, a fim de participar do Curso Básico de Inteligência Ambiental, no período de 23 a 28 de novembro do corrente ano, concedendo-lhe 5.5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 3.068,83 (três mil e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.402,11 (três mil, quatrocentos e dois reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 6.842,92 (seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE