DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
VI – Propor os indicadores de desempenho para a gestão de riscos, alinhados com os indicadores de desempenho da EGPCE; VII – Responder às requisições da área de atuação tática;
VIII – Disponibilizar as informações quanto ao gerenciamento de riscos dos processos sob sua responsabilidade a todos os níveis da EGPCE e demais partes interessadas; e
IX – Realizar outras atividades de gerenciamento de riscos dos processos sob sua responsabilidade, em conformidade com a Política de Gestão de Riscos instituída pelo Decreto Estadual nº 33.805/2020 e com a Metodologia de Gerenciamento de Riscos instituída vigente da CGE. CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13º. Os casos omissos nesta Portaria serão dirimidos pelo Diretor da Escola de Gestão.
Art. 14º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Saulo Moreira Braga DIRETOR
*** *** * PORTARIA Nº096/2025 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Saulo Moreira Braga
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| David Fontenele Cesar |
Especialista | 40,00 | Curso Análise de Nomes Empresariais, com fundamento na Instrução Normativa no 01/2025, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)- T01 |
28/10/2025 | 4 h/a | R$ 160,00 |
| Livia Romero de Moura |
Mestre | 50,00 | GESTÃO DE CLIMA ORGANIZACIONAL T 02 | 28 a 31/10 e 03/11/2025 |
20 h/a | R$ 1.000,00 |
| José Edir Paixão de Sousa |
Mestre | 50,00 | CURSO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS T 02 | 24 a 26/11/2025 | 16 H/A | R$ 800,00 |
| Paulo Roberto Rabelo da Silva |
Graduação | 35,00 | CURSO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS T 02 | 26/11/2025 | 4 h/a | R$ 140,00 |
| Luiz Henrique Amorim Feitosa |
Mestre | 50,00 | CURSO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS T 02 | 26/11/2025 | 4 h/a | R$ 200,00 |
| Isael Gomes Silva | Mestre | 50,00 | Curso: Poluição Sonora e Uso de Sonómetro T 03 - SEMACE |
26 e 27/11/2025 | 16h/a | R$ 800,00 |
| Brenda Sousa Barros | Especialização | 40,00 | CURSO SINDICÂNCIA E DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) T 02-CGE |
10 a 13/11/2025 | 8h/a | R$ 320,00 |
| Flavia Fernanda França de Lima |
Graduação | 35,00 | CURSO SINDICÂNCIA E DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) T 02 -CGE |
10 a 13/11/2025 | 8h/a | R$ 280,00 |
| Valéria Ferreira Lima Leitão |
Especialista | 40,00 | CURSO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL- T 01 |
03 a 06/11/2025 | 8h/a | R$ 320.00 |
| Wladis Pinheiro | Mestre | 50,00 | CURSO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL- T 01 |
03 a 06/11/2025 | 8h/a | R$ 400.00 |
| Flávia Roberta Bruno Teixeira |
Mestre | 50,00 | CURSO CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES: GESTÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS -T 01 |
03 a 07/11/2025 | 20h/a | R$ 1.000,00 |
| CURSO INSTRUMENTALIZANDO AS ASSESSORIAS DE |
||||||
| Paulo Mateus Barros Rodrigues |
Mestre | 50,00 | CONTROLE INTERNO PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS VERIFICAÇÕES DE CONFORMIDADE EM NOTAS EXPLICATIVAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - T01 - CGE |
17 e 18/11/2025 | 8h/a | R$ 400,00 |
| Francisco Nauber Bernardo Gois |
Doutor | 60,00 | CURSO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS T 03 | 10 a 14/11/2025 | 20h/a | R$ 1.200,00 |
| Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano |
Mestre | 50,00 | PALESTRA LIDERANÇA QUE INSPIRA: ATITUDE, PROPÓSITO E COLABORAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO-T01 |
25/11/2025 | 4h/a | R$ 200,00 |
| Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano |
Mestre | 50,00 | OFICINA COACHING COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL- T 02 |
10, 12. 18, 25/09, 01, 09, 16, 24, 30/10, 06 e 17/11/2025 -8h às 12h |
44h/a | R$ 2.200,00 |
| Giana Nápoles Gomes |
Graduação | 35,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - MACIÇO DE BATURITÉ/VALE DO JAGUARIBE- T02- SEM |
04/11/2025 -M | 4h/a | R$ 140,00 |
| Viviane Marinho Correia Lima |
Graduação | 35,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - MACIÇO DE BATURITÉ/VALE DO JAGUARIBE- T02- SEM |
04/11/2025 -T | 2h/a | R$ 70,00 |
| Giana Nápoles Gomes |
Graduação | 35,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - LITORAL OESTE - LITORAL NORTE E INHAMUNS.-T 03- SEM |
11/11/2025 -M | 4h/a | R$ 140,00 |
| Daniele Ribeiro Alves |
Doutora | 60,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - LITORAL OESTE - LITORAL NORTE E INHAMUNS.-T 03- SEM |
11/11/2025 -T | 4h/a | R$ 240,00 |
| Viviane Marinho Correia Lima |
Graduação | 35,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - LITORAL OESTE - LITORAL NORTE E INHAMUNS.-T 03- SEM |
12/11/2025 -T | 2h/a | R$ 70,00 |
| Rayssa Rebouças Cavalcante |
Especialista | 40,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - IBIAPABA -CRATEÚS E CENTRO SUL. T 04 - SEM |
17/11/2025 - M | 2h/a | R$ 80,00 |
| Viviane Marinho Correia Lima |
Graduação | 35,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - IBIAPABA -CRATEÚS E CENTRO SUL. T 04 - SEM |
17/11/2025 - M | 2h/a | R$ 70,00 |
| Giana Nápoles Gomes |
Graduação | 35,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - IBIAPABA -CRATEÚS E CENTRO SUL. T 04 - SEM |
17/11/2025 -T | 4h/a | R$ 140,00 |
| Daniele Ribeiro Alves |
Doutora | 60,00 | CURSO QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - IBIAPABA -CRATEÚS E CENTRO SUL. T 04 - SEM |
18/11/2025- T | 4h/a | R$240,00 |
| Valdir Augusto da Silva |
Mestre | 50,00 | SEMINÁRIO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL PREÇOS - PESQUISA DE PREÇOS NO PNCP -T 01 |
25/11/2025 | 3h/a | R$ 150,00 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, de 14 de novembro de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0010/2024. Onde se lê: X - DA VIGÊNCIA: Esse termo aditivo tem vigência de 12 de novembro de 2025 até 12 novembro de 2026. Leia-se: X - DA VIGÊNCIA: Esse termo aditivo tem vigência de 13 de novembro de 2025 até 12 novembro de 2026. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.
Saulo Moreira Braga
DIRETOR
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº29/2025 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES RICARDO ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, Diretor de Estudos Econômicos, matrícula nº 3000531-7, com a finalidade de representar o Diretor Geral do IPECE, e NICOLINO TROMPIERI NETO, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1675341-6, desta Autarquia, a viajarem à cidade de Salvador/BA, no período