DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

hídricos, junto à Gerência da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº332/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Crateús, no período de 08 a 12/12/2025, a fim de realizar fiscalização e lacre a usuários sem outorga de recursos hídricos, junto à Gerência da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº333/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor WELLISLEYK DENIS CHAVES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 300004-6-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de 01 a 05/12/2025, a fim de realizar fiscalização e lacre a usuários sem outorga de recursos hídricos, junto à Gerência da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/SRH/CE/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 16/SRH/CE/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A , Inscrita no CNPJ sob o nº 035.063.07/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Coordenadoria do Núcleo de Apoio Logístico NAPLO/SRH, no parecer jurídico da SRH, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e nos demais elementos dos autos do Processo nº 29001.001963/2025-69; VII- FORO: Fortaleza-ce; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo do Contrato nº 16/SRH/CE/2022, que tem como objeto o serviço de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, em rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Ceará, com utilização de cartão magnético; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude desta prorrogação a repercussão financeira será no valor de R$ 349.999,99 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigência de 23 de dezembro de 2025 para 23 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo; XII - DATA: 17 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e LUCIANO RODRIGO WEIAND, EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A TICKET LOG e JEFERSON TIAGO SOUZA EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A TICKET LOG.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº210/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia , conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°212/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 29.887 de 31/08/2009, RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA, no âmbito da SOHIDRA, no período de 01/12/2025 a 31/12/2026 e DESIGNAR os SERVIDORES** : FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro , ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA-Assessor Jurídico , MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas como titulares ; CLÉA DIAS SAMPAIO-Gerente Financeira e SANDYNNE JOYCE DA CRUZ – Supervisora do Núcleo de Registros Funcionais, como suplentes da referida comissão, que terá como competência e atribuições o estatuído nos arts. 12 e 13 do Decreto nº 29.887/2009. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°217/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro, ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA - Diretor de Águas Superficiais, MARIA NEUMALY CAVALCANTE ALMEIDA RAULINO – Assessora de Desenvolvimento Institucional , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR –Gerente/