DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 151

Ouvidor e CLEIDIANE REGINA COSTA - Gerente de Manutenção de Equipamentos de Suporte Logístico como suplente, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Controle Interno que atuará no período de 01/12/2025 a 31/12/2026, sendo que o exercício dos membros na Comissão não implicará em percepção de vantagem financeira. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°218/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a instituição da Gratificação de Desempenho para os servidores da SOHIDRA , através da Lei n° 16.537, de 06 de abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO - Diretor Administrativo- Financeiro, MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES , Gerente de Gestão de Pessoas, CLÉA DIAS SAMPAIO , Gerente Financeira, ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA , Diretor de Águas Superficiais, e MARIA NEUMALY CAVALCANTE ALMEIDA RAULINO , Assessora de Desenvolvimento Institucional, para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta SOHIDRA, no período de 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°219/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE constituir Comissão com o objetivo de analisar e responder, junto das respectivas áreas de atuação da SOHIDRA, os questionamentos, ocorrências, determinações e recomendações advindas do Tribunal de Contas do Estado-TCE, referentes às prestações de contas anuais e os relatórios de auditórias; designando os SERVIDORES a seguir mencionados: FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro; ANTONIO MADEIRO DE LUCENA-Diretor de Águas Superficiais; FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES -Diretor de Águas Subterrâneas; ADAUTO JOSÉ ARAUJO MOTA-Assessor Jurídico; MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas; CLEIDIANE REGINA COSTA -Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico, CLÉA DIAS SAMPAIO-Gerente Financeira e MARIA NEUMALY CAVALCANTE ALMEIDA RAULINO- Assessora de Desenvolvimento Institucional a partir de 01/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº220/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os Artigos 7º e 9º da Lei Estadual nº 18.699, de 7 de março de 2024, RESOLVE INSTITUIR, o Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da SOHIDRA, composto pelos SERVIDORES : Adauto José Araújo Mota, Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves, Maria Neumaly Cavalcante Almeida Raulino e Cleidiane Regina Costa, designando o servidor Adauto José Araújo Mota como o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no período de 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°221/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto n° 31.845, de 04 de Dezembro de 2015 RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JÚNIOR , GUILHERME CAMPOS VIANA , para sobre a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL INVENTARIANTE DE BENS INTANGÍVEIS DA SOHIDRA no período 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°222/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 29.388 de 27.08.2008, RESOLVE INSTITUIR a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, no âmbito da SOHIDRA e DESIGNAR os SERVIDORES ; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro; MARIA NEUMALY CAVALCANTE ALMEIDA RAULINO-Assessora de Desenvolvimento Institucional e ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA-Assessor Jurídico para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão, que terá como atribuições: I-Elaborar, monitorar e acompanhar a implementação do Plano; II-Propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano; III-Indicar os servidores responsáveis pela execução das atividades decorrentes das ações previstas no Plano; IV-elaborar relatórios periódicos para acompanhamento e avaliação, pela gestão superior do Órgão ou encaminhamento ao Órgão Central de Controle Interno no período de 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°223/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art.31, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA , a partir de 18/11/2025, ao servidor FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO , ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, para exercer as funções de Ordenador de Despesas da SOHIDRA, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Autarquia, prevista na Legislação vigente. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do processo NUP 29032.000936/202510, RESOLVE, com fundamento na Lei nº9.826, de 14/05/1974, art.110, inciso I, alínea “b”, e art.113, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora VANESSA OHANA GOMES MOREIRA , ocupante do cargo de PESQUISADOR, Classe A, referência 1, matrícula nº 3000371-3, lotada na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME para missão de capacitação em planejamento metodológico sobre avaliação multicritérios da Agroecologia e planificação dessas atividades no projeto Sertões 2, a ser realizada nas cidades de Marrakech-MA e Montpellier-FR. A missão será custeada integralmente pelo Centre de Cooperation Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD), sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, no período de 21/10/2025 a 23/11/2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 09 de setembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS