DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: FUNDACÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ sob o nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 1246 - MEIRELES , FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, CNPJ n.º 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Art.74, inciso I, da Lei 14.133/2021,, conforme processo de inexigibilidade de licitação nº 20240001, cujo ato que autorizou a sua lavratura está às fls. 87 e é datado de 03/04/2024, vinculando o CONTRATO ao referido processo de dispensa de licitação; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: RETIFICAR as informações da Cláusula 12, sub item 12.4 do contrato original , a fim de corrigir os valores de dotação orçamentária, adequando-a ao valor efetivamente aprovado na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024; IX - VALOR GLOBAL: Estimado na ordem de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e mensal no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 18-11-2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente e CONTRATADA: Eloá da Silveire Santander - Executiva de Clientes Governo.

Marilene da Pascoa Barros

ASSESSORA CHEFE/ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021/COGERH

I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA . V – ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, Nº 949; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-160; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2018, art. 61, inciso VI, § 7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação da Contratada, na aprovação da Gedep/Cogerh, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.012995/2025-61 , parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste e a revisão do valor do Contrato nº057/2021 /Cogerh, o qual tem por finalidade a prestação de serviços de assistência médica, hospitalares, exames complementares para diagnósticos e serviços auxiliares destinados aos diretores, empregados e cargos comissionados da Cogerh, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 1.192.586,34 (um milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 01/10/2025 a 01/10/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 057/2021/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 06/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/ CONTRATANTE e Marcos Antônio Aragão de Macedo, Fabrício de Sousa Martins/CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 078/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: STAR FORTES COMERCIO, INDUSTRIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ; TV FREDERICO PAIVA, Nº 978, A; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.870-800; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material hidromecânico do Grupo 1 e Grupo 2 (PARTE B) para construção da adutora de abastecimento das localidades de Retiro e Carneiro, município de Chaval-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250011-COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.003177/2025-77, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 524.999,68 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 284.289,40 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) referente ao Grupo 01 e R$ 240.710,28 (duzentos e quarenta mil, setecentos e dez reais e vinte e oito centavos) referente ao Grupo 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Laise Fortes Riso Coelho / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 079/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VOX COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ; RUA JOSÉ HERMÍNIO DE PINHO, Nº 193; BAIRRO: NOVA MADALENA; CEP.: 63.860-000; MADALENA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de pesquisa na imprensa oficial e entrega de intimações e demais atos processuais publicados em que figurem a COGERH, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência da Dispensa de Licitação, via cotação eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/32766, o Termo de Participação nº 20250055, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29. II, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, Decreto Estadual nº 35.474/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.012790/2025-85, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Marly Serafim de Sousa / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 219 – Série 3 – Ano XVII – Pág. 116, do dia 19 de novembro de 2025, referente a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Edital de Licitação nº20240004– FHS CONSTRUTORA LTDA. ONDE SE LÊ: EDITAL DE LICITAÇÃO 20240005. LEIA-SE: EDITAL DE LICITAÇÃO 20240004. PRESIDÊNCIA 21/11/25.

Yuri Castro de Oliveira

DIRETOR PRESIDENTE