DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|222 | FORTALEZA, 25 D
GRUPO DE DESPESA|E NOVEMBR
FONTE|75
O DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
12.606.719,98| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.|||386.058,80| |03 - GRANDE FORTALEZA
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
386.058,80
17.35700| |
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|||,
17.357,00| |04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
11539 - Realização Fóruns e Seminários.|||10.800,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.800,00| |04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
21174 - Realizaão do Encontro Economia Ceará em Debate|||6.557,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
6.557,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||2.773.160,84
2.773.160,84| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial.|||655.400,39| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
655.400,39| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20845 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional|III - Vale do Jaguaribe||23.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1
23.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional|I - Cariri.||47.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1
47.000,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12122 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.|||165.421,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
165.421,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20855 - Manutenção dos Abrigos Institucionais de Gestão Estadual para Criança e Adolescente.|||1.326.621,71| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.326.621,71| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo T|ia Júlia Primeira Infância.||525.717,74| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
525.717,74| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||597707| |21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|.,
1
5.977,07| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas|||
24.022,93| |01 - CARIRI
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1
24.022,93
111.109,76| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|||111.109,76| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.|||6635663| |10953 - Implantação de Barreiras Zoofitossanitárias no Estado.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|.,
1
66.356,63| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais|||44.753,13| |03 - GRANDE FORTALEZA
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
44.753,13
3.444.67470| |
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||,
3.444.674,70| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10588 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEMACE.|||80.000,00| |01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
80.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10588 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEMACE|||80.000,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
80.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20221 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE|||284.674,70| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
284.674,70| |18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS.
|||300000000| |20917 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Área Finalística (Folha Normal) - SEMACE|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
21 É AÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
3.000.000,00
2| |590000 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRDITOS PRODUTIVO DO CER
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|||9.000.000,00
29.000.000,00| |11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.|||29.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVERSÕES FINANCEIRAS|1.759.1200070|1
29.000.000,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||70.000,00| |59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|||70.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
|||70.000,00| |10403 - Estruturação do Sistema Público Estadual do Trabalho.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.714.9200000|1
70.000,00| |TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||107.983.955,28| |GOVERN|ADORIA||| |CASA C|IVIL|||

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 14/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER a MARIA VAUDELICE MOTA , matrícula nº 300.025-8X, Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a fim de que a mesma possa viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 16 a 19 de novembro de 2025, bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 1.019,79 (um mil, dezenove reais