DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

e setenta e nove centavos), objetivando a participação da mesma na Oficina de Organização das Redes de Atenção à Saúde na Região de Saúde do Cariri – Ceará de Braços Abertos – Eixo: Governança/Atenção Hospitalar, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora GLEIDIANE DE SOUSA FERREIRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300225-3-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 18 a 21 de novembro de 2025, a fim de participar do Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 2.284,54 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 17/11/2025, R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; e seu § 2, art. 6º e art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.006645/2025-69, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, referente a viagem à cidade de Aracati/CE, no dia de 07 de novembro de 2025, para sua participação no 8º Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati, com o tema “Mar, História e Sertão”, em consonância com o artigo 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, classe I do anexo I; art. 16; art. 19; Art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.006646/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, referente à viagem à cidade de Boa Viagem/CE, no dia de 06 de novembro de 2025, para participação no Encontro com Gestores de Cultura da Macrorregião do Sertão de Canindé - Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o artigo 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, classe I do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.155686/2025-64, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, símbolo SS-2, matrícula nº 16106119, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano, a viajar aos Municípios de Aratuba, Barreira, Baturité, Guaiúba, Maranguape, Beberibe e Chorozinho, a fim de realizar visitas técnicas e Avaliações Formativas do SPAECE, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.006655/2025-02, RESOLVE AUTORIZAR, a GECÍOLA FONSECA TORRES , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, matrícula n°3000009-9, a viajar aos municípios de Quixadá/CE e Quixeramobim/CE, no período de 27 a 30 de novembro de 2025, para participação no XVII Encontro Mestres do Mundo, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em consonância com o artigo 1°; art. 4°, caput e inciso II do §2°; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto n° 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300008-6-2, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha no período de 13 A 15.11.2025, a fim de Receber Homenagem da Medalha de Santo Antônio na Câmara Municipal de Vereadores em Barbalha, reunião para tratativas da implantação da Casa da Criança e Adolescente em Juazeiro do Norte e participar da Inauguração da Santa Nossa Senhora de Fátima no Município de Crato-CE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 5.348,13 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e treze centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 04.04.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.