DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 27 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 086/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa autorizada para realizar serviços de revisão, para 12 (doze) veículos Volkswagen Polo TSI 1.0 Turbo ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 10 (dez) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 8.358,48 (oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Yanna Nascimento Lima (NACIONAL).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 089/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A .; OBJETO: Serviços de empresa para prestação de serviço sob demanda de tronco SIP (ou, SIP Trunk) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/29465, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 07 (sete) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 12.691,00 (doze mil seiscentos e noventa e um reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Claiton Merg Carvalho, Orlando D Antonio Junior (TELEFONICA).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº234/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE , Assistente de Segurança, para substituir DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS , Gerente Administrativo Operacional - Cariri, lotada na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 05.01.2026 a 24.01.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº235/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 231/2025-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235/2025-DPR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº236/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214, de 08 de junho de 1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da empresa, os EMPREGADOS PAULO CESAR BEZERRA - PRESIDENTE, PEDRO COSTA PEREIRA NETO – MEMBRO, ERISMAR SILVA MAIA - MEMBRO, ALBERT EULER PINHEIRO DE LIMA – MEMBRO, MARCILIO DE ALMEIDA SILVA – MEMBRO, ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTO – SUPLENTE, LILIANE MARTINS DE BRITO - SUPLENTE, FRANCISCO AVEMAR FREIRE - SUPLENTE, e RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - SUPLENTE, para, juntamente com os eleitos, como representantes dos empregados, MARCELO RANIELE PIMENTEL MARQUES - MEMBRO, JORGE LUIS SANTOS DA SILVA - MEMBRO, FABRICIO VIDAL DE LIMA - MEMBRO, RAIMUNDA ARAUJO DO NASCIMENTO - MEMBRO, JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA – MEMBRO, RENAN LUCAS DA SILVA CUSTODIO - SUPLENTE, FRANCISCO ANTÕNIO SILVA FERREIRA – SUPLENTE, FRANCISCO MARCELO PIO DE LIMA