DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

– SUPLENTE, e DANIEL RODRIGUES MENDONÇA – SUPLENTE, para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2026, sem prejuízo das suas atuais atribuições. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº237/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214, de 08 de junho de 1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da empresa, os EMPREGADOS HELDER ESTEVAM DA COSTA, Centro de Manutenção de Vila das Flores, AILTON MIGUEL DA CUNHA, Metrô de Sobral, e PAULO CESAR CARVALHO DE SOUSA, Metrô do Cariri, para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2026, sem prejuízo das suas atuais atribuições. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°28/2024 NUP 57022.012925/2025-29

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - INTERVENIENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211. VI - CONTRATADA: ELEVADORES DIRSAN LTDA . VII – ENDEREÇO: Rua Barra do Tibaji, n° 133, Bloco A, Bairro Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP: 01128-000. VIII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na cláusula quarta do contrato nº 28/2024, e nos termos constantes do processo administrativo NUP 57022.012925/2025-29. IX - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024 por 12 (doze) meses. X - PREÇO E VALOR: A celebração do presente termo aditivo não implica repercussão financeira, pelo que não serão gerados quaisquer débitos ou valores adicionais devidos pela contratante. XI - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência estender-se-á até o dia 21 de novembro de 2026, tendo como termo inicial a data de 22 de novembro de 2025. XII - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XIII - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. XIV - SIGNATÁRIOS: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace - Contratante e Elevadores Dirsan LTDA - Contratada. Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°33/2024

NUP 57022.012832/2025-02

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME . V – ENDEREÇO: Rua General Castelo Branco, nº 120, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60822-040. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na cláusula quarta do contrato nº 33/2024 e nos termos constantes do processo administrativo NUP 57022.012832/2025-02. VII – OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de duração do contrato nº 33/2024 por 12 (doze) meses. VIII – PREÇO E VALOR: O valor global do contrato é de 960,00 (novecentos e sessenta reais). IX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3873. FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.11.339039.1.7531200070.1 e PRÉ RESERVA: 1401206000. X - VIGÊNCIA: O prazo de vigência estender-se-á até o dia 25 de novembro de 2026, tendo como termo inicial a data de 26 de novembro de 2025. XI - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XII – DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE – CONTRATANTE e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME - CONTRATADA.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2024 – SEM

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS MULHERES CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de transporte de dados com acesso à internet, por meio da infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará – CDC, destinados à Secretaria das Mulheres e seus equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com nova vigência de 03/12/2025 a 03/12/2026 VALOR GLOBAL: Mantido o valor contratual, sem alterações financeiras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62100001.04.122.421.20351.03.33 9140.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: (data da assinatura eletrônica). SIGNATÁRIOS: MARIA ESTHER FROTA CRISTINO – SECRETARIA DAS MULHERES e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR – ETICE.

Viviane Marinho Correia Lima COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250007/SEM

O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS MULHERES, n° CNPJ: 49.958.941/0001-21, localizada na Avenida Barão de Studart, nº 598, Meireles, em Fortaleza-CE, representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Maria Esther Frota Cristino, brasileira, inscrita no CPF nº: 241.609.033-04, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 52, IX, da Lei Estadual nº 16.710/2018, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20250007/ SEM, Processo NUP Nº 62000.000776/2025-43, que tem por objeto a “Aquisição de 07 (sete) notebooks corporativos novos, destinados aos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos”. Considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando a publicação do resultado de conclusão da Licitação nº 91023/2025, por parte da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, no DOE do dia 21/11/2025; resolve HOMOLOGAR a presente Licitação , para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor da empresa SAET MULTSERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.408.472/0001-43, com o valor total de R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais). Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA